Denunciação da lide

• Autor(a) principal: Ribeiro, Mariana Predolin Cardoso
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36852
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Chamamento à autoria

Este trabalho teve por finalidade o estudo da modalidade de intervenção de terceiros conhecida por Denunciação da Lide. Para tanto, foram apontadas suas principais características e relevância no processo. Desta maneira, foram analisados, primeiramente, seu histórico e conceito, para somente depois verificar a sua obrigatoriedade, bem como as suas hipóteses de cabimento previstas pelo art. 70 do Código de Processo Civil. Feito isso, o trabalho partiu para um detalhamento sobre o procedimento da denunciação, a qual pode ser realizada tanto pelo autor como pelo réu. Além disso, o estudo identificou as correntes doutrinárias existentes acerca da posição do denunciado face o denunciante, bem como a posição por nós escolhida. Também foram verificadas outras características do instituto, tais como: a denunciação da lide sucessiva; os efeitos da sentença, na qual foi constatada a possibilidade ou não de uma condenação direta do denunciado. Vale ressaltar que, todos os tópicos que apresentaram divergência doutrinária ou jurisprudencial, demonstramos as posições existentes sobre o assunto, bem como a posição adotada neste trabalho. Por fim, é importante destacar que o trabalho foi conduzido tendo como base os diplomas processuais vigentes, além da melhor doutrina e jurisprudência