Denunciação da lide
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36852 |
Resumo: | Este trabalho teve por finalidade o estudo da modalidade de intervenção de terceiros conhecida por Denunciação da Lide. Para tanto, foram apontadas suas principais características e relevância no processo. Desta maneira, foram analisados, primeiramente, seu histórico e conceito, para somente depois verificar a sua obrigatoriedade, bem como as suas hipóteses de cabimento previstas pelo art. 70 do Código de Processo Civil. Feito isso, o trabalho partiu para um detalhamento sobre o procedimento da denunciação, a qual pode ser realizada tanto pelo autor como pelo réu. Além disso, o estudo identificou as correntes doutrinárias existentes acerca da posição do denunciado face o denunciante, bem como a posição por nós escolhida. Também foram verificadas outras características do instituto, tais como: a denunciação da lide sucessiva; os efeitos da sentença, na qual foi constatada a possibilidade ou não de uma condenação direta do denunciado. Vale ressaltar que, todos os tópicos que apresentaram divergência doutrinária ou jurisprudencial, demonstramos as posições existentes sobre o assunto, bem como a posição adotada neste trabalho. Por fim, é importante destacar que o trabalho foi conduzido tendo como base os diplomas processuais vigentes, além da melhor doutrina e jurisprudência |
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