Educação e direito: a conexão necessária para a formação integral e integradora da criança e do adolescente junto ao ambiente escolar
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24023 |
Resumo: | An empirical research carried out in the early years of the first cycle of elementary school is presented, more precisely in the 3rd and 4th years, during the academic years of 2016 and 2017, held at the “EMEF Professor Antonio Andrade Guimarães”, in the city of Vera Cruz / SP. In this context, the general objective of the present research was to promote educational activities related to the Statute of the Child and Adolescent-ECA, emphasizing the precepts present in the law of nº 11.525 / 2007, to include content that deals with the rights of children and adolescents in the elementary school curriculum, in dialogue with other subjects, assessment of knowledge, behavior and attitudes before and after training. The study of the statutory diploma emerged in the classroom, as a code of ethics for children and adolescents, to contribute to citizenship education of elementary school students as human beings in the process of development, prioritizing a Doctrine of Integral Protection, providing a possibility for conflict resolution in society. Teaching-learning was built with students through collective dispute resolutions, as well as thinking about their rights and duties, as collective beings and belonging to a social system. Over the course of this educational practice, the results showed changes in behavior and conceptions, increased safety, self-esteem and argumentative ability on the part of children, higher school attendance, as well as higher attendance by parents or guardians at school meetings. This pedagogical practice highlights a trend that accompanies the development of the protection of human rights, where children are entitled to rights and not object of protection, guiding criteria for the preparation and application of child and adolescent norms. In the meantime, fraternity emerges as a lever for implementing the statutory legal order in classrooms, realizing a right belonging to minorities that are at the mercy of the majority, of adults, for a real realization of their rights. We opted for the qualitative methodological approach, which comprises the observation, recording and analysis of data through descriptive categories. Questionnaires with open questions were also used. The procedure adopted is the hypothetical-deductive method in which statutory education in classrooms is analyzed as a mechanism for building the ethical and social personality of the young citizen, developing a lifelong project, influencing not only their future, but the future of society itself |
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In this context, the general objective of the present research was to promote educational activities related to the Statute of the Child and Adolescent-ECA, emphasizing the precepts present in the law of nº 11.525 / 2007, to include content that deals with the rights of children and adolescents in the elementary school curriculum, in dialogue with other subjects, assessment of knowledge, behavior and attitudes before and after training. The study of the statutory diploma emerged in the classroom, as a code of ethics for children and adolescents, to contribute to citizenship education of elementary school students as human beings in the process of development, prioritizing a Doctrine of Integral Protection, providing a possibility for conflict resolution in society. Teaching-learning was built with students through collective dispute resolutions, as well as thinking about their rights and duties, as collective beings and belonging to a social system. Over the course of this educational practice, the results showed changes in behavior and conceptions, increased safety, self-esteem and argumentative ability on the part of children, higher school attendance, as well as higher attendance by parents or guardians at school meetings. This pedagogical practice highlights a trend that accompanies the development of the protection of human rights, where children are entitled to rights and not object of protection, guiding criteria for the preparation and application of child and adolescent norms. In the meantime, fraternity emerges as a lever for implementing the statutory legal order in classrooms, realizing a right belonging to minorities that are at the mercy of the majority, of adults, for a real realization of their rights. We opted for the qualitative methodological approach, which comprises the observation, recording and analysis of data through descriptive categories. Questionnaires with open questions were also used. The procedure adopted is the hypothetical-deductive method in which statutory education in classrooms is analyzed as a mechanism for building the ethical and social personality of the young citizen, developing a lifelong project, influencing not only their future, but the future of society itselfApresenta-se uma pesquisa empírica realizada nos anos iniciais do primeiro ciclo do ensino fundamental, mais precisamente nos 3º e 4º anos, no decorrer dos anos letivos de 2016 e 2017, realizada na “EMEF Professor Antonio Andrade Guimarães, na cidade de Vera Cruz/SP. Neste contexto, o objetivo geral da presente pesquisa foi de promover atividades pedagógicas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, enfatizando os preceitos presentes na lei de nº 11.525/2007, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental, em diálogo com as demais matérias curriculares, avaliando conhecimentos, comportamentos e atitudes anteriores e posteriores à formação. O estudo do diploma estatutário despontou em sala de aula, como um código de ética infanto-adolescente, para contribuir na formação cidadã dos estudantes do ensino fundamental, enquanto seres humanos em processo de desenvolvimento, priorizando a Doutrina da Proteção Integral oportunizando a possibilidade de resolução de conflitos da sociedade. Foi construído junto aos alunos um ensino-aprendizagem por via de resoluções de contendas coletivas, bem assim, o pensar sobre os seus direitos e deveres, enquanto seres coletivos e pertencentes a um sistema social. Com o decorrer da prática educativa, os resultados evidenciaram mudanças comportamentais e de concepções, aumento da segurança, autoestima e capacidade argumentativa por parte das crianças, maior frequência escolar, bem como maior frequência dos pais ou responsáveis em reuniões escolares. Essa prática pedagógica realça uma tendência que acompanha o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos, onde as crianças são titulares de direito e não objeto de proteção, critérios norteadores para a elaboração e aplicação das normas infanto-adolescentes. Nesse ínterim, a fraternidade desponta como alavanca de efetivação do ordenamento legal estatutário nas salas de aula, concretizando um direito pertencente às minorias que ficam à mercê da maioria, dos adultos, para a real efetivação de seus direitos. Optou-se pela abordagem metodológica qualitativa, a qual compreende a observação, registro e análise dos dados por meio de categorias descritivas. Utilizou-se, também, questionários com perguntas abertas. O procedimento adotado foi o método hipotético-dedutivo em que a educação estatutária nas salas de aula é analisada como mecanismo de construção da personalidade ético-social do pequeno cidadão, desenvolvendo um projeto de vida, influenciando não apenas em seus futuros, mas da própria sociedadeCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOEducação cidadãBase Nacional Comum CurricularAbordagem interdisciplinar do conhecimento na educaçãoEnsino híbridoCitizen educationCommon National Curricular BaseInterdisciplinary approach in educationBlended learningEducação e direito: a conexão necessária para a formação integral e integradora da criança e do adolescente junto ao ambiente escolarinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALMelissa Zani Gimenez.pdfapplication/pdf2485356https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24023/1/Melissa%20Zani%20Gimenez.pdfa42c7c6c23e202411003b297c8be947aMD51TEXTMelissa Zani Gimenez.pdf.txtMelissa Zani Gimenez.pdf.txtExtracted texttext/plain432900https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24023/2/Melissa%20Zani%20Gimenez.pdf.txt8dac7917b7c99d63c5f98acfca46ad55MD52THUMBNAILMelissa Zani Gimenez.pdf.jpgMelissa Zani Gimenez.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1199https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24023/3/Melissa%20Zani%20Gimenez.pdf.jpg126ea8b188748f45e027b6c87ef4d293MD53handle/240232022-07-01 11:08:13.185oai:repositorio.pucsp.br:handle/24023Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-07-01T14:08:13Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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