Da relativização da coisa julgada
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34776 |
Resumo: | This work pretends to discuss about the relativization of res judicata in light of the Brazilian civil procedural law, as it is a routine issue, but nearly a decade ago, still arouses crisis on the real concept of relativity to the res judicata. The desire to discuss the subject started in class of pos-graduation in procedural law in PUC/COGEA in São Paulo when most of the students and lawyers defends that the res judicata should be disregarded and must not be covered by the constitutional protection. In the sphere of jurisprudence, the issue is still not clearly defined in the Supreme Court, where it´s possible to find cases in favor of the flexibily of the res judicata, and cases that they don´t accept it. As this is a topic of great paradoxes faced by activists of the right before the Brazilian courts, considering that full acceptance may undermine legal certainty, while its complete denial legitimizes injustice, is not intended to humble this research work exhaust it, but only addressing some of the major aspects of the fence, despite those who advocate the theory that res judicata does not have absolute character in the Brazilian legal system, forward the arguments espoused by the current that defends the absolute character of res judicata by reason of legal, finally the arguments of those who advocate easing. With this goal, we will analyze the mechanisms of procedural flexibility under Brazilian law, the livelihood of the quarrella nullitatis parental legal system and other important aspects of the subject, seeking help for the growth of the discussions, within the perspective of the legal system in force |
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Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoCerqueira, Luciana Castro Gomes2023-07-05T19:35:32Z2023-07-05T19:35:32Z2014-06-05Cerqueira, Luciana Castro Gomes. Da relativização da coisa julgada. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34776This work pretends to discuss about the relativization of res judicata in light of the Brazilian civil procedural law, as it is a routine issue, but nearly a decade ago, still arouses crisis on the real concept of relativity to the res judicata. The desire to discuss the subject started in class of pos-graduation in procedural law in PUC/COGEA in São Paulo when most of the students and lawyers defends that the res judicata should be disregarded and must not be covered by the constitutional protection. In the sphere of jurisprudence, the issue is still not clearly defined in the Supreme Court, where it´s possible to find cases in favor of the flexibily of the res judicata, and cases that they don´t accept it. As this is a topic of great paradoxes faced by activists of the right before the Brazilian courts, considering that full acceptance may undermine legal certainty, while its complete denial legitimizes injustice, is not intended to humble this research work exhaust it, but only addressing some of the major aspects of the fence, despite those who advocate the theory that res judicata does not have absolute character in the Brazilian legal system, forward the arguments espoused by the current that defends the absolute character of res judicata by reason of legal, finally the arguments of those who advocate easing. With this goal, we will analyze the mechanisms of procedural flexibility under Brazilian law, the livelihood of the quarrella nullitatis parental legal system and other important aspects of the subject, seeking help for the growth of the discussions, within the perspective of the legal system in forceEste trabalho tem como objetivo abordar sobre a relativização da coisa julgada à luz da legislação processual civil Brasileira, tratando-se de um tema especial e que há quase uma década ainda faz surgir crises sobre seu real conceito. O desejo de discorrer sobre o tema surgiu em meio a calorosos debates em sala de aula no curso de especialização em processo civil da PUC/COGEAE em São Paulo, ao constatar que grande parte dos ilustres colegas advogados e estudiosos defende a tese de que, em casos excepcionais, o instituto da coisa julgada deve ser desconsiderado, não devendo ser revestido pela proteção constitucional da imutabilidade. Na esfera jurisprudencial a questão ainda não esta efetivamente sedimentada no Supremo Tribunal Federal, sendo passível de alteração a cada novo caso, haja vista existir julgados contra e a favor da teoria da relativização da coisa julgada. Como se trata de um tema de grandes paradoxos enfrentado pelos militantes do direito perante a Justiça Brasileira, haja vista que sua plena aceitação pode comprometer a segurança jurídica, ao passo que sua completa negação legitima a injustiça, não se pretende com esse trabalho de pesquisa esgotar o assunto, mas apenas abordar sobre alguns dos principais aspectos que o cerca, identificando a teoria afirmadora que a coisa julgada não possui caráter absoluto no sistema jurídico Brasileiro, frente os argumentos defendidos pela corrente que defende o caráter absoluto da coisa julgada em razão da segurança jurídica, e, finalmente os argumentos daqueles que defendem a flexibilização. Com esse objetivo serão analisados os mecanismos processuais de flexibilização previstos na legislação Brasileira, a subsistência da querela nullitatis no sistema pátrio jurídico e demais aspectos importantes sobre o tema, buscando colaborar para o crescimento das discussõesporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILRelativização da coisa julgadaCoisa julgada InconstitucionalCoisa julgada materialCoisa julgada formalSegurança jurídicaQuerela nullitatisDireito processual civilTeoria geral do processoRelativization of res judicataRes judicata UnconstitutionalRes judicataRes judicata formal legalNullitatis quarrellaCivil procedural lawThe general theory of the processDa relativização da coisa julgadainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLUCIANA CASTRO GOMES CERQUEIRA.pdfapplication/pdf610909https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34776/1/LUCIANA%20CASTRO%20GOMES%20CERQUEIRA.pdf8b59055e95828636119d19c0a87a903aMD51TEXTLUCIANA CASTRO GOMES CERQUEIRA.pdf.txtLUCIANA CASTRO GOMES CERQUEIRA.pdf.txtExtracted texttext/plain153294https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34776/2/LUCIANA%20CASTRO%20GOMES%20CERQUEIRA.pdf.txt417d1a93bc63d717de2b0bb629f47db1MD52THUMBNAILLUCIANA CASTRO GOMES CERQUEIRA.pdf.jpgLUCIANA CASTRO GOMES CERQUEIRA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1299https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34776/3/LUCIANA%20CASTRO%20GOMES%20CERQUEIRA.pdf.jpg8eaa4c44dd2fd1359bb5fba1b90a6f82MD53handle/347762023-07-06 01:25:42.099oai:repositorio.pucsp.br:handle/34776Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:25:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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