O texto nos acórdãos dos tribunais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lellis, Lélio Maximino
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/14538
Resumo: The knowledge of attributes of deciding texts of the judicial collective sentence genre (Acórdão genre) and, on this account, with characteristics of the Judiciary, especially those related to enunciative subjectivity, assume the choice of the corpus to be investigated, the configuration of the textual generic system in which the object of study is inserted and the elaboration of the linguistic analysis model to be employed. The corpus, analyzed through the deductive hypothetic method, is composed of six informing texts of definitive collective decision emanated from the Supreme Court of Justice, the High Court of Judicature and from the Court of Appeal of São Paulo. The choice for the Acórdão genre was due to the multiculturalism expressed in them. The system of juridical textual genres is composed of investigative, petitional, opinative and deciding subsystems, to which the Acórdão belongs to. They are originated in the juridical discursive community and correspond to the four linguistics moments of concretization of Law There are three dimensions to the analysis model applicable to Acórdão texts, which can be viewed in a triangle form: 1st the indicative of the linguistic levels (syntactic, semantic, pragmatic); 2nd the outward expression of the local and global ambit of meaningful extent (the posed and the understood); 3rd the one that points at the research prisms (form, content, ideological substrate). Through the application of the interpretative model mentioned above the results show that the Acórdão genre has a peculiar superstructure in which narration and argumentation prevail, in a general sense, even though the dominant functional type is the injunctive. The results also show that in each Acórdão text the macrostructure points at a pronounced decision about the declaration or constitution of pleaded rights by both parties. Moreover, the texts analyzed seem to have an illocutionary force characterized by maximum imperativity which does not admit disobedience by the co-enunciator. Nevertheless, they seem to express devaluation of the enunciator s face, besides refraining from partially achieving the effects of meaning related to enunciative subjectivity and intended by the enunciator, as well as resulting from the ideological substrate derived from ideologies related to judiciary institution in which the enunciator aims to represent. So, even though they are effective to the textuality principles, the acórdão texts, in their current composition, may put at risk the way in which the judiciary wishes to be known in the popular imaginary, such as, in the ideological conditions of fair arbitrator, axiologicaly impartial and neutral in relation to litigants in judiciary process, which may contribute to unstable the reality present in Brazil
id PUC_SP-1_530eeddcaeeffbcd5805beeb04b7aedf
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/14538
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Marquesi, Sueli Cristinahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4137254P6Lellis, Lélio Maximino2016-04-28T19:34:31Z2008-11-032008-10-22Lellis, Lélio Maximino. O texto nos acórdãos dos tribunais. 2008. 307 f. Tese (Doutorado em Língua Portuguesa) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/14538The knowledge of attributes of deciding texts of the judicial collective sentence genre (Acórdão genre) and, on this account, with characteristics of the Judiciary, especially those related to enunciative subjectivity, assume the choice of the corpus to be investigated, the configuration of the textual generic system in which the object of study is inserted and the elaboration of the linguistic analysis model to be employed. The corpus, analyzed through the deductive hypothetic method, is composed of six informing texts of definitive collective decision emanated from the Supreme Court of Justice, the High Court of Judicature and from the Court of Appeal of São Paulo. The choice for the Acórdão genre was due to the multiculturalism expressed in them. The system of juridical textual genres is composed of investigative, petitional, opinative and deciding subsystems, to which the Acórdão belongs to. They are originated in the juridical discursive community and correspond to the four linguistics moments of concretization of Law There are three dimensions to the analysis model applicable to Acórdão texts, which can be viewed in a triangle form: 1st the indicative of the linguistic levels (syntactic, semantic, pragmatic); 2nd the outward expression of the local and global ambit of meaningful extent (the posed and the understood); 3rd the one that points at the research prisms (form, content, ideological substrate). Through the application of the interpretative model mentioned above the results show that the Acórdão genre has a peculiar superstructure in which narration and argumentation prevail, in a general sense, even though the dominant functional type is the injunctive. The results also show that in each Acórdão text the macrostructure points at a pronounced decision about the declaration or constitution of pleaded rights by both parties. Moreover, the texts analyzed seem to have an illocutionary force characterized by maximum imperativity which does not admit disobedience by the co-enunciator. Nevertheless, they seem to express devaluation of the enunciator s face, besides refraining from partially achieving the effects of meaning related to enunciative subjectivity and intended by the enunciator, as well as resulting from the ideological substrate derived from ideologies related to judiciary institution in which the enunciator aims to represent. So, even though they are effective to the textuality principles, the acórdão texts, in their current composition, may put at risk the way in which the judiciary wishes to be known in the popular imaginary, such as, in the ideological conditions of fair arbitrator, axiologicaly impartial and neutral in relation to litigants in judiciary process, which may contribute to unstable the reality present in BrazilO conhecimento dos atributos dos textos decisórios do gênero acórdão e, pois, inclusive de características do Judiciário, sobretudo daquelas ligadas à subjetividade enunciativa, pressupõe a escolha do corpus a ser investigado, a configuração do sistema de gêneros textuais em que o objeto do estudo se insere e o estabelecimento do modelo de análise lingüística a ser aplicado. O corpus, pesquisado pelo emprego do método hipotético-dedutivo, é composto por seis textos informadores de decisão coletiva definitiva, emanados aos pares do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo-se a escolha do gênero acórdão para investigação ao multiculturalismo que nele é expressa. O sistema de gêneros textuais jurídicos contém os subsistemas investigativo, peticional, opinativo e decisório ao qual pertence o acórdão. Estes se originam da comunidade discursiva jurídica e correspondem aos quatro momentos lingüísticos de concretização do Direito. O modelo de análise aplicável aos textos de acórdão possui três dimensões, todas elas triangulares: 1ª) a indicativa dos níveis lingüísticos (sintático, semântico, pragmático); 2ª) a exteriorizadora dos âmbitos local e global de alcance significativo, bem como do explícito e implícito co-textual e contextual; 3ª) a que aponta os ângulos de pesquisa (forma de expressão, conteúdo, substrato ideológico). Pela aplicação do mencionado modelo interpretativo verifica-se que o gênero acórdão detém superestrutura peculiar em que preponderam quantitativamente a narração e a argumentação em sentido amplo, ainda que o tipo funcionalmente dominante seja o injuntivo. Igualmente, constata-se que em cada texto de acórdão a macroestrutura aponta a decisão proferida sobre a declaração ou constituição de direitos pleiteados pelas partes. Mais: os textos em destaque possuem força ilocutória caracterizada por máxima imperatividade que não admite desobediência por parte do enunciatário. Todavia, eles exprimem desconsideração ao valor deste, bem como deixam de alcançar, parcialmente, os efeitos de sentido vinculados à subjetividade enunciativa e intentados pelo enunciador, além de ensejados por substrato ideológico derivado de rol de ideologias ligadas à instituição judiciária que o locutor pretende representar. Assim, apesar de eficientes no tocante aos princípios de textualidade, os textos de acórdão, em sua redação atual, colocam em risco a maneira pela qual o Judiciário deseja constar do imaginário popular, a saber, nas condições ideológicas de árbitro justo, imparcial e neutro axiologicamente em relação aos litigantes em processo judicial, o que poderá vir a contribuir para desestabilizar a atual realidade vigente no Brasilapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/30179/Lelio%20Maximino%20Lellis.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Língua PortuguesaPUC-SPBRLíngua PortuguesaAcórdãoEnunciaçãoGêneroIdeologiaSubjetividadeAnalise linguisticaDireito -- LinguagemJuizes -- DecisoesJudicial sentenceEnunciationGenreIdeologySubjectivityCNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS::LINGUA PORTUGUESAO texto nos acórdãos dos tribunaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTLelio Maximino Lellis.pdf.txtLelio Maximino Lellis.pdf.txtExtracted texttext/plain596784https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/14538/3/Lelio%20Maximino%20Lellis.pdf.txt1a664ec7150836bce874eb5c547b2434MD53ORIGINALLelio Maximino Lellis.pdfapplication/pdf1775869https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/14538/1/Lelio%20Maximino%20Lellis.pdfd2738773093341ca5a8b26c14f3712ecMD51THUMBNAILLelio Maximino Lellis.pdf.jpgLelio Maximino Lellis.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/14538/2/Lelio%20Maximino%20Lellis.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/145382022-04-28 10:42:29.764oai:repositorio.pucsp.br:handle/14538Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-04-28T13:42:29Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv O texto nos acórdãos dos tribunais
title O texto nos acórdãos dos tribunais
spellingShingle O texto nos acórdãos dos tribunais
Lellis, Lélio Maximino
Acórdão
Enunciação
Gênero
Ideologia
Subjetividade
Analise linguistica
Direito -- Linguagem
Juizes -- Decisoes
Judicial sentence
Enunciation
Genre
Ideology
Subjectivity
CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS::LINGUA PORTUGUESA
title_short O texto nos acórdãos dos tribunais
title_full O texto nos acórdãos dos tribunais
title_fullStr O texto nos acórdãos dos tribunais
title_full_unstemmed O texto nos acórdãos dos tribunais
title_sort O texto nos acórdãos dos tribunais
author Lellis, Lélio Maximino
author_facet Lellis, Lélio Maximino
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Marquesi, Sueli Cristina
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4137254P6
dc.contributor.author.fl_str_mv Lellis, Lélio Maximino
contributor_str_mv Marquesi, Sueli Cristina
dc.subject.por.fl_str_mv Acórdão
Enunciação
Gênero
Ideologia
Subjetividade
Analise linguistica
Direito -- Linguagem
Juizes -- Decisoes
topic Acórdão
Enunciação
Gênero
Ideologia
Subjetividade
Analise linguistica
Direito -- Linguagem
Juizes -- Decisoes
Judicial sentence
Enunciation
Genre
Ideology
Subjectivity
CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS::LINGUA PORTUGUESA
dc.subject.eng.fl_str_mv Judicial sentence
Enunciation
Genre
Ideology
Subjectivity
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LETRAS::LINGUA PORTUGUESA
description The knowledge of attributes of deciding texts of the judicial collective sentence genre (Acórdão genre) and, on this account, with characteristics of the Judiciary, especially those related to enunciative subjectivity, assume the choice of the corpus to be investigated, the configuration of the textual generic system in which the object of study is inserted and the elaboration of the linguistic analysis model to be employed. The corpus, analyzed through the deductive hypothetic method, is composed of six informing texts of definitive collective decision emanated from the Supreme Court of Justice, the High Court of Judicature and from the Court of Appeal of São Paulo. The choice for the Acórdão genre was due to the multiculturalism expressed in them. The system of juridical textual genres is composed of investigative, petitional, opinative and deciding subsystems, to which the Acórdão belongs to. They are originated in the juridical discursive community and correspond to the four linguistics moments of concretization of Law There are three dimensions to the analysis model applicable to Acórdão texts, which can be viewed in a triangle form: 1st the indicative of the linguistic levels (syntactic, semantic, pragmatic); 2nd the outward expression of the local and global ambit of meaningful extent (the posed and the understood); 3rd the one that points at the research prisms (form, content, ideological substrate). Through the application of the interpretative model mentioned above the results show that the Acórdão genre has a peculiar superstructure in which narration and argumentation prevail, in a general sense, even though the dominant functional type is the injunctive. The results also show that in each Acórdão text the macrostructure points at a pronounced decision about the declaration or constitution of pleaded rights by both parties. Moreover, the texts analyzed seem to have an illocutionary force characterized by maximum imperativity which does not admit disobedience by the co-enunciator. Nevertheless, they seem to express devaluation of the enunciator s face, besides refraining from partially achieving the effects of meaning related to enunciative subjectivity and intended by the enunciator, as well as resulting from the ideological substrate derived from ideologies related to judiciary institution in which the enunciator aims to represent. So, even though they are effective to the textuality principles, the acórdão texts, in their current composition, may put at risk the way in which the judiciary wishes to be known in the popular imaginary, such as, in the ideological conditions of fair arbitrator, axiologicaly impartial and neutral in relation to litigants in judiciary process, which may contribute to unstable the reality present in Brazil
publishDate 2008
dc.date.available.fl_str_mv 2008-11-03
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-10-22
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-28T19:34:31Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Lellis, Lélio Maximino. O texto nos acórdãos dos tribunais. 2008. 307 f. Tese (Doutorado em Língua Portuguesa) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/14538
identifier_str_mv Lellis, Lélio Maximino. O texto nos acórdãos dos tribunais. 2008. 307 f. Tese (Doutorado em Língua Portuguesa) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/14538
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Língua Portuguesa
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/14538/3/Lelio%20Maximino%20Lellis.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/14538/1/Lelio%20Maximino%20Lellis.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/14538/2/Lelio%20Maximino%20Lellis.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 1a664ec7150836bce874eb5c547b2434
d2738773093341ca5a8b26c14f3712ec
cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277823760728064