Tendência universal de sumarização do processo civil e a busca da tutela de urgência proporcional
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7797 |
Resumo: | The work analyzes the strong and growing tendency of summarization of the contemporary civil process. It starts from the premise that it is necessary to reconcile safety and velocity, being known that this challenge is one that more urges the contemporary procedure experts. To face the multiple subjects that elapse of that tendency, it initially presents the more frequently means used to summarize the procedures. It presents, likewise, the reasons that lead to that growing summarizing tendency, which are the increment of the access to the justice and the increase of the number of actions that are not proportional to the judiciary apparatus. It still discourses about the need to look for mechanisms to accomplish the constitutional warranty of judgement in reasonable term and defends that one cannot, in that search to reconcile velocity and safety, to do without of counterbalance mechanisms, denominated regulatory mechanisms. It exposes the existent regulation mechanisms in the domestic legal system and those used at other countries, suggesting modifications in the national legislation. It objects, with vehemence, to the idea that the velocity search at any cost is an ideal to be pursued. It therefore disagrees of the dominant conceptions that accept that the safety gives up front to the urgency, given the social demands and that understand to be the inherent risk to the need of distribution of the procedural time. It presents a panorama of the provisional remedies in Brazil and in other countries chosen as paradigms − Argentina, Spain, Italy and Portugal − and defends that the provisional remedies should be proportional, or in other words, that they cannot cause the defendant more damages than the benefits that are granted to the author, suggesting therefore some modifications in the law, as well as the strict obedience to the principle of the proportionality in such cases. At the end, it analyzes bills that alter dispositions on the provisional remedies in Argentina, Brasil and Italy, defending, still, a better regulation of the matter in our country |
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Lopes, João BatistaZanferdini, Flávia de Almeida Montingelli2016-04-26T20:26:11Z2007-12-272007-11-11Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli. Tendência universal de sumarização do processo civil e a busca da tutela de urgência proporcional. 2007. 310 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7797The work analyzes the strong and growing tendency of summarization of the contemporary civil process. It starts from the premise that it is necessary to reconcile safety and velocity, being known that this challenge is one that more urges the contemporary procedure experts. To face the multiple subjects that elapse of that tendency, it initially presents the more frequently means used to summarize the procedures. It presents, likewise, the reasons that lead to that growing summarizing tendency, which are the increment of the access to the justice and the increase of the number of actions that are not proportional to the judiciary apparatus. It still discourses about the need to look for mechanisms to accomplish the constitutional warranty of judgement in reasonable term and defends that one cannot, in that search to reconcile velocity and safety, to do without of counterbalance mechanisms, denominated regulatory mechanisms. It exposes the existent regulation mechanisms in the domestic legal system and those used at other countries, suggesting modifications in the national legislation. It objects, with vehemence, to the idea that the velocity search at any cost is an ideal to be pursued. It therefore disagrees of the dominant conceptions that accept that the safety gives up front to the urgency, given the social demands and that understand to be the inherent risk to the need of distribution of the procedural time. It presents a panorama of the provisional remedies in Brazil and in other countries chosen as paradigms − Argentina, Spain, Italy and Portugal − and defends that the provisional remedies should be proportional, or in other words, that they cannot cause the defendant more damages than the benefits that are granted to the author, suggesting therefore some modifications in the law, as well as the strict obedience to the principle of the proportionality in such cases. At the end, it analyzes bills that alter dispositions on the provisional remedies in Argentina, Brasil and Italy, defending, still, a better regulation of the matter in our countryO trabalho analisa a forte e crescente tendência de sumarização do processo civil contemporâneo. Parte da premissa de que é preciso conciliar segurança e celeridade, sabendo-se que esse desafio é um dos que mais instigam os processualistas contemporâneos. Para o enfrentamento das múltiplas questões que decorrem dessa tendência, inicialmente apresenta os meios mais freqüentemente utilizados para sumarizar os procedimentos. Apresenta, outrossim, as razões que levam a essa crescente tendência sumarizante, quais sejam, o incremento do acesso à justiça e o aumento do número de ações, que não são proporcionais ao aparato judiciário. Discorre, ainda, sobre a necessidade de buscar mecanismos para cumprir a garantia constitucional da prestação jurisdicional em prazo razoável e defende que não se pode, nessa busca da conciliação de celeridade e segurança, prescindir de mecanismos de contrapeso, denominados de regulatórios. Expõe os mecanismos de regulação existentes no ordenamento pátrio e aqueles utilizados em outros países, sugerindo modificações na legislação nacional. Contesta, com veemência, a idéia de que a busca de celeridade a qualquer custo seja um ideal a ser perseguido. Discorda, destarte, das concepções dominantes que aceitam que a segurança ceda frente à urgência, dadas as exigências sociais e que entendem ser o risco inerente à necessidade de distribuição do tempo processual. Apresenta um panorama das tutelas de urgência, no Brasil e em outros países escolhidos como paradigmas − Argentina, Espanha, Itália e Portugal − e defende que as tutelas de urgência devam ser proporcionais, ou seja, que não podem causar ao réu mais danos do que os benefícios que são outorgados ao autor, sugerindo, destarte, algumas modificações na lei, bem como a estrita obediência ao princípio da proporcionalidade em tais casos. Ao final, analisa projetos de lei que alteram disposições sobre as tutelas de urgência na Argentina, Brasil e Itália, defendendo, ainda, uma melhor regulamentação da matéria em nosso paísapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16801/Flavia%20de%20Almeida%20Montingelli%20Zanferdini.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoSumarizaçãoProcesso civil -- BrasilTutela antecipada -- BrasilSummarizationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILTendência universal de sumarização do processo civil e a busca da tutela de urgência proporcionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTFlavia de Almeida Montingelli Zanferdini.pdf.txtFlavia de Almeida Montingelli Zanferdini.pdf.txtExtracted texttext/plain598794https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7797/3/Flavia%20de%20Almeida%20Montingelli%20Zanferdini.pdf.txtd93fb362746353b82436c23f071b6f34MD53ORIGINALFlavia de Almeida Montingelli Zanferdini.pdfapplication/pdf1693603https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7797/1/Flavia%20de%20Almeida%20Montingelli%20Zanferdini.pdfad7ab282db3c6e41e17d187968ccc60dMD51THUMBNAILFlavia de Almeida Montingelli Zanferdini.pdf.jpgFlavia de Almeida Montingelli Zanferdini.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3557https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/7797/2/Flavia%20de%20Almeida%20Montingelli%20Zanferdini.pdf.jpg730c858ff9d18dd64a99d99759ac963fMD52handle/77972022-08-22 18:12:08.055oai:repositorio.pucsp.br:handle/7797Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:12:08Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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