A aplicabilidade da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no processo civil atual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ricci, Luis Eduardo
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29900
Resumo: The present study focuses on the applicability of the dynamic theory of distribution of the burden of proof in civil proceedings nowadays. With this purpose, the monograph is about all the basic elements that surround the current procedural systematic, as the classical distribution of the burden of proof, in contrast to the overdressed dynamism by the interpreted theory. How musty, the rigidity imposed by the classical theory of distribution of the burden of proof (enshrined in article 333 of the Civil Procedure Code), by often precludes the disputing parties of reaching due effectiveness in the accomplishment of the evidentiary burden that is entrusted to them, considering the incidence of diabolical proof, causing thus an unfair trial and therefore unfavorable. Thus, it is argued, from the perspective of the dynamic theory of distribution of the burden of proof, that the evidential burden should be distributed to the party that is better factual positioned, technical or professional to support it, regardless of the procedural position assumed and the nature of the warred fact, establishing thus the principles of equality, fairness, good faith, truth, solidarity with the judiciary, due process, access to justice and the adaptability of the procedure
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spelling Palharini Júnior, SidneyRicci, Luis Eduardo2022-11-11T21:28:44Z2022-11-11T21:28:44Z2013-02-28Ricci, Luis Eduardo. A aplicabilidade da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no processo civil atual. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29900The present study focuses on the applicability of the dynamic theory of distribution of the burden of proof in civil proceedings nowadays. With this purpose, the monograph is about all the basic elements that surround the current procedural systematic, as the classical distribution of the burden of proof, in contrast to the overdressed dynamism by the interpreted theory. How musty, the rigidity imposed by the classical theory of distribution of the burden of proof (enshrined in article 333 of the Civil Procedure Code), by often precludes the disputing parties of reaching due effectiveness in the accomplishment of the evidentiary burden that is entrusted to them, considering the incidence of diabolical proof, causing thus an unfair trial and therefore unfavorable. Thus, it is argued, from the perspective of the dynamic theory of distribution of the burden of proof, that the evidential burden should be distributed to the party that is better factual positioned, technical or professional to support it, regardless of the procedural position assumed and the nature of the warred fact, establishing thus the principles of equality, fairness, good faith, truth, solidarity with the judiciary, due process, access to justice and the adaptability of the procedureO presente estudo aborda quanto à aplicabilidade da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no processo civil atual. Para tanto, a monografia trata acerca de todos os elementos basilares que entornam a sistemática processual atual, quanto à distribuição clássica do ônus da prova, em contraponto ao dinamismo agasalhado pela teoria em escólio. Como cediço, a rigidez imposta pela teoria clássica de distribuição do ônus da prova (consagrada no artigo 333 do Código de Processo Civil), por muitas vezes, impossibilita que as partes litigantes alcancem a devida efetividade no cumprimento do encargo probatório que lhes é incumbido, haja vista a incidência de prova diabólica, acarretando, assim, um julgamento injusto e, consequentemente, desfavorável. Assim, defende-se, sob a ótica da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova, que o encargo probatório deverá ser distribuído a parte que estiver em melhores condições fáticas, técnicas ou profissionais para suportá-lo, independentemente, da posição processual assumida e natureza do fato guerreado, consagrando, assim, os princípios da igualdade, lealdade, boa-fé, veracidade, da solidariedade para com o Judiciário, do devido processo legal, do acesso à justiça e da adaptabilidade do procedimentoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILProcesso civilTeoria dinâmica de distribuição do ônus da provaProvaÔnus da provaModificação do ônus da ProvaCivil procedureDynamic theory of distribution of burden of proofProofBurden of proofModification of the burden of proofA aplicabilidade da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no processo civil atualinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLUIS EDUARDO RICCI.pdfapplication/pdf539072https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29900/1/LUIS%20EDUARDO%20RICCI.pdf2a982437f14fa93fab79fc6b8e055f08MD51TEXTLUIS EDUARDO RICCI.pdf.txtLUIS EDUARDO RICCI.pdf.txtExtracted texttext/plain126811https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29900/2/LUIS%20EDUARDO%20RICCI.pdf.txt2f129d23c6a3d49fd814ffde6c94bae3MD52THUMBNAILLUIS EDUARDO RICCI.pdf.jpgLUIS EDUARDO RICCI.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1197https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29900/3/LUIS%20EDUARDO%20RICCI.pdf.jpg6563f03110e1b40b8e40fd3afa6ba875MD53handle/299002022-11-12 01:06:11.996oai:repositorio.pucsp.br:handle/29900Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-11-12T04:06:11Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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