Distribuição dinâmica do ônus da prova no modelo cooperativo de processo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kielbovicz, Luiz Edmundo
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/158850
Resumo: Este trabalho analisa o tema da formação da prova no processo civil brasileiro, em especial, no modelo adotado no Código de Processo Civil de 2015. O novo modelo, amparado em forte base constitucional, reconhece o dever de colaboração das partes e do judiciário. Em termos de prova, isso quer dizer que as partes não mais ficarão restritas ao posicionamento inicial, de modo que o juiz poderá, por decisão fundamentada, distribuir o ônus da prova quando perceber que outra parte poderia produzir determinada prova com mais facilidade do que a parte originalmente incumbida. A fim de analisar as consequências dessa mudança faz-se necessário um estudo sobre os requisitos da dinamização, como forma de atentar para o devido processo legal e não causar disparidades entre as partes.
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