O bônus de contratação e a cláusula de permanência
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34598 |
Resumo: | One of the ways US and European large companies have to recruit senior employees is through the payment of a sum called a hiring bonus, also known as hiring bonus, sign in bonus or retainer fee. The purpose of the value is to attract the employee to the new company, thereby incurring the loss resulting from the resignation from the previous employment. On the other hand, the acceptance is accompanied by a stay clause, in which the executive agrees to remain in the company during a period agreed by the parties, under penalty of return of the sum if this part resignation before. The paper dealt with the concept of the hiring bonus and the two major controversies that surround the theme: its legal nature and the validity of the stay clause. First, a differentiation was made between the bonus and the loan agreement. It was also the differentiation between the hiring bonus, the gloves paid to the professional soccer player and the pass. After that, an analysis of the amounts paid during the duration of the employment contract was made. The stay clause was dealt with according to the three most common forms of termination of the employment contract: dismissal, dismissal without just cause and dismissal motivated. Finally, the position of CARF and TST on the topic was analyzed |
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Zagari, Catia Guimarães Raposo NovoMalta, Guilherme Tadeu Cruz2023-07-05T19:33:52Z2023-07-05T19:33:52Z2019-03-22Malta, Guilherme Tadeu Cruz. O bônus de contratação e a cláusula de permanência. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34598One of the ways US and European large companies have to recruit senior employees is through the payment of a sum called a hiring bonus, also known as hiring bonus, sign in bonus or retainer fee. The purpose of the value is to attract the employee to the new company, thereby incurring the loss resulting from the resignation from the previous employment. On the other hand, the acceptance is accompanied by a stay clause, in which the executive agrees to remain in the company during a period agreed by the parties, under penalty of return of the sum if this part resignation before. The paper dealt with the concept of the hiring bonus and the two major controversies that surround the theme: its legal nature and the validity of the stay clause. First, a differentiation was made between the bonus and the loan agreement. It was also the differentiation between the hiring bonus, the gloves paid to the professional soccer player and the pass. After that, an analysis of the amounts paid during the duration of the employment contract was made. The stay clause was dealt with according to the three most common forms of termination of the employment contract: dismissal, dismissal without just cause and dismissal motivated. Finally, the position of CARF and TST on the topic was analyzedUma das maneiras que as grandes companhias norte-americanas e européias tem de recrutar altos empregados é através do pagamento de uma verba chamada de bônus de contratação, também conhecida como hiring bonus, sign in bonus ou retainer fee. O valor tem a finalidade de atrair o funcionário para a nova empresa, rassarcindo-o dos prejuízos decorrentes do pedido de demissão do emprego anterior. Em contrapartida, o aceite vem acompanhado de uma cláusula de permanência, em que o executivo se compromete a permanecer na empresa durante um período avençado pelas partes, sob pena de devolução da verba caso este peça demissão antes. O trabalho tratou do conceito do bônus de contratação e as duas grandes polêmicas que envolvem o tema: a sua natureza jurídica e a validade da cláusula de permanência. Primeiramente, foi feita uma diferenciação entre o bônus e o contrato de mútuo. Tratou-se, ainda, da diferenciação entre o bônus de contratação, as luvas pagas ao jogador de futebol profissional e o passe. Após isso foi feita uma análise das verbas pagas na duração do contrato de trabalho. A cláusula de permanência foi abordada de acordo com as três formas mais comuns de extinção do contrato de trabalho: o pedido de demissão, a dispensa sem justa causa e dispensa motivada. Por fim, foi analisado o posicionamento do CARF e do TST a respeito do temaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOBônusContrataçãoHiring bonusCláusulaPermanênciaSalárioIndenizaçãoBonusHiringHiring bonusClausePermanenceSalaryIndemnityO bônus de contratação e a cláusula de permanênciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALGUILHERME TADEU CRUZ MALTA.pdfapplication/pdf222779https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34598/1/GUILHERME%20TADEU%20CRUZ%20MALTA.pdfea12ff93844a8c746488aa998eb8e24fMD51TEXTGUILHERME TADEU CRUZ MALTA.pdf.txtGUILHERME TADEU CRUZ MALTA.pdf.txtExtracted texttext/plain129022https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34598/2/GUILHERME%20TADEU%20CRUZ%20MALTA.pdf.txt20185ae375ea3acec7ba797146416b96MD52THUMBNAILGUILHERME TADEU CRUZ MALTA.pdf.jpgGUILHERME TADEU CRUZ MALTA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1194https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34598/3/GUILHERME%20TADEU%20CRUZ%20MALTA.pdf.jpg9860335cc3ee43d5ad5208d3a94595e7MD53handle/345982023-07-06 01:23:05.012oai:repositorio.pucsp.br:handle/34598Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:23:05Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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