O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Antonio, Roberta Lopes da Cruz
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6455
Resumo: The present paper proposes an investigation into the ethical and legal treatment of animals, evincing the recognition of sentience as a criterion in the moral consideration of animals. It discusses initially the differences and similarities between humans and other animals, anthropocentrism as a factor that favors the nonconsideration of non-human animals as beings having intrinsic values, and the legacy of Immanuel Kant as opposed to biocentrism, that includes life, in general, in the core of the universe; also, the recent debates regarding the possibility of recognizing animals fundamental rights and the development of a multidimensional and comprehensive dignity, the latter being based on the studies of Ingo Sarlet. Next, the paper presents an overview of the constitutions of Germany, Switzerland and Ecuador, also highlighting some features of English law, so as study the legal treatment given to animals in these countries. It also analyses the constitutional and infra-constitutional position of the non-human animal in the Brazilian legal system. Finally, it touches on the use of animals in scientific experiments, teaching activities, cultural events, shows and religious rituals, from the viewpoint of animals wellbeing and rights, suggesting a reflection on the need to bring animals within the sphere of moral consideration, opposing speciesism. The ideas presented are based on Peter Singer s theory of the equal consideration of interests and Tom Regan s theory of animals rights
id PUC_SP-1_5d06595fd88e241c88fe025b7ec9c306
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/6455
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Alvim, Marcia Cristina de Souzahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753970Y6http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4369196Z8Antonio, Roberta Lopes da Cruz2016-04-26T20:22:54Z2014-06-262014-06-04Antonio, Roberta Lopes da Cruz. O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo. 2014. 283 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6455The present paper proposes an investigation into the ethical and legal treatment of animals, evincing the recognition of sentience as a criterion in the moral consideration of animals. It discusses initially the differences and similarities between humans and other animals, anthropocentrism as a factor that favors the nonconsideration of non-human animals as beings having intrinsic values, and the legacy of Immanuel Kant as opposed to biocentrism, that includes life, in general, in the core of the universe; also, the recent debates regarding the possibility of recognizing animals fundamental rights and the development of a multidimensional and comprehensive dignity, the latter being based on the studies of Ingo Sarlet. Next, the paper presents an overview of the constitutions of Germany, Switzerland and Ecuador, also highlighting some features of English law, so as study the legal treatment given to animals in these countries. It also analyses the constitutional and infra-constitutional position of the non-human animal in the Brazilian legal system. Finally, it touches on the use of animals in scientific experiments, teaching activities, cultural events, shows and religious rituals, from the viewpoint of animals wellbeing and rights, suggesting a reflection on the need to bring animals within the sphere of moral consideration, opposing speciesism. The ideas presented are based on Peter Singer s theory of the equal consideration of interests and Tom Regan s theory of animals rightsO presente trabalho propõe uma investigação sobre o tratamento ético e legal dos animais evidenciando o reconhecimento da senciência como critério à consideração moral dos animais. Discute, inicialmente, as diferenças e semelhanças existentes entre os homens e os demais animais, o antropocentrismo como fator de desconsideração dos animais não-humanos enquanto seres dotados de valores intrínsecos e o legado de Immanuel Kant contraposto ao biocentrismo, que pretende inserir no cerne do universo a vida de maneira geral, assim como os recentes debates referentes à possibilidade de reconhecimento de direitos fundamentais aos animais e do desenvolvimento de uma dignidade multidimensional e inclusiva, este último baseado nos estudos de Ingo Sarlet. Em seguida, realiza um sobrevoo nas Constituições da Alemanha, da Suíça e do Equador, além de pincelar características do Direito Inglês, a fim de estudar o tratamento jurídico dispensado aos animais nesses países. Analisa, também, o enquadramento constitucional e infraconstitucional do animal não humano no ordenamento jurídico brasileiro. Finalmente, atenta para a questão da utilização de animais em experimentos científicos, atividades de ensino, eventos culturais, espetáculos e rituais religiosos, a partir da linha do bem-estar animal e dos direitos animais, convidando à reflexão acerca da necessidade de trazê-los para dentro esfera de consideração moral em combate ao especismo. Para tanto, utiliza como apoio a teoria da igual consideração de interesses, de Peter Singer, e a dos direitos animais, de Tom Reganapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14932/Roberta%20Lopes%20da%20Cruz%20Antonio.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoAnimaisSenciênciaAbolicionismoÉticaDireitosAnimalsSentienceAbolicionismEthicRightsCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOO Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTRoberta Lopes da Cruz Antonio.pdf.txtRoberta Lopes da Cruz Antonio.pdf.txtExtracted texttext/plain821917https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6455/3/Roberta%20Lopes%20da%20Cruz%20Antonio.pdf.txtfdb9632fee56e36c0871f59e8c7892f0MD53ORIGINALRoberta Lopes da Cruz Antonio.pdfapplication/pdf7807326https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6455/1/Roberta%20Lopes%20da%20Cruz%20Antonio.pdfc67c01d1fdc6d182d9bf9571f98f456aMD51THUMBNAILRoberta Lopes da Cruz Antonio.pdf.jpgRoberta Lopes da Cruz Antonio.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3445https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6455/2/Roberta%20Lopes%20da%20Cruz%20Antonio.pdf.jpgb541b5d54542bfe9982be18e3aaa26c8MD52handle/64552022-08-22 21:12:16.64oai:repositorio.pucsp.br:handle/6455Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-23T00:12:16Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
title O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
spellingShingle O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
Antonio, Roberta Lopes da Cruz
Animais
Senciência
Abolicionismo
Ética
Direitos
Animals
Sentience
Abolicionism
Ethic
Rights
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
title_full O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
title_fullStr O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
title_full_unstemmed O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
title_sort O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
author Antonio, Roberta Lopes da Cruz
author_facet Antonio, Roberta Lopes da Cruz
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Alvim, Marcia Cristina de Souza
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753970Y6
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4369196Z8
dc.contributor.author.fl_str_mv Antonio, Roberta Lopes da Cruz
contributor_str_mv Alvim, Marcia Cristina de Souza
dc.subject.por.fl_str_mv Animais
Senciência
Abolicionismo
Ética
Direitos
topic Animais
Senciência
Abolicionismo
Ética
Direitos
Animals
Sentience
Abolicionism
Ethic
Rights
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Animals
Sentience
Abolicionism
Ethic
Rights
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The present paper proposes an investigation into the ethical and legal treatment of animals, evincing the recognition of sentience as a criterion in the moral consideration of animals. It discusses initially the differences and similarities between humans and other animals, anthropocentrism as a factor that favors the nonconsideration of non-human animals as beings having intrinsic values, and the legacy of Immanuel Kant as opposed to biocentrism, that includes life, in general, in the core of the universe; also, the recent debates regarding the possibility of recognizing animals fundamental rights and the development of a multidimensional and comprehensive dignity, the latter being based on the studies of Ingo Sarlet. Next, the paper presents an overview of the constitutions of Germany, Switzerland and Ecuador, also highlighting some features of English law, so as study the legal treatment given to animals in these countries. It also analyses the constitutional and infra-constitutional position of the non-human animal in the Brazilian legal system. Finally, it touches on the use of animals in scientific experiments, teaching activities, cultural events, shows and religious rituals, from the viewpoint of animals wellbeing and rights, suggesting a reflection on the need to bring animals within the sphere of moral consideration, opposing speciesism. The ideas presented are based on Peter Singer s theory of the equal consideration of interests and Tom Regan s theory of animals rights
publishDate 2014
dc.date.available.fl_str_mv 2014-06-26
dc.date.issued.fl_str_mv 2014-06-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:22:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Antonio, Roberta Lopes da Cruz. O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo. 2014. 283 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6455
identifier_str_mv Antonio, Roberta Lopes da Cruz. O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo. 2014. 283 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6455
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6455/3/Roberta%20Lopes%20da%20Cruz%20Antonio.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6455/1/Roberta%20Lopes%20da%20Cruz%20Antonio.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6455/2/Roberta%20Lopes%20da%20Cruz%20Antonio.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv fdb9632fee56e36c0871f59e8c7892f0
c67c01d1fdc6d182d9bf9571f98f456a
b541b5d54542bfe9982be18e3aaa26c8
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277921988182016