A influência do pensamento especista na definição da natureza jurídica dos animais não-humanos sob a perspectiva do direito brasileiro

• Autor(a) principal: Silva, Gabriel Cardoso da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32124
• topic: especismo; direito dos animais; senciência; speciesism; animal rights; sentience

O presente trabalho tem por finalidade promover uma breve reflexão sobre a forma como os seres humanos vêm se relacionando com os animais, e o papel desempenhado pelo ordenamento jurídico brasileiro na função de assegurar que o convívio entre seres diferentes na espécie e na capacidade de raciocínio, mas semelhantes na fisiologia e na origem, seja possível sem que arbitrariedades sejam cometidas. As raízes históricas do homem o fizeram acreditar que sua relação com a natureza era de hierarquia, onde ele ocuparia o topo da pirâmide, cuja superioridade lhe concederia o direito de explorar tudo o que fosse possível, inclusive os animais, considerados por ele como seres inferiores, criaturas sem alma ou máquinas, desprovidas da capacidade de sentirem dor. Consequentemente, este pensamento ocidental repercutiu no direito, não sendo diferente no caso do Brasil, cujas leis aparentam privilegiar os interesses humanos em detrimento dos interesses dos animais, mesmo para satisfazer suas vontades mais triviais. Visando esclarecer tais aparências, o presente trabalho analisou a natureza jurídica dos animais segundo a Constituição Federal, o Código Civil de 2002 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no caso da vaquejada, concluindo-se que o direito brasileiro confere aos animais o status jurídico de coisa, em descompasso com a realidade biológica dessas criaturas como seres sencientes, razão pela qual exige-se mudanças, a exemplo do que ordenamentos jurídicos de outros países já vêm fazendo, mas sabe-se que tal iniciativa não será tarefa fácil, visto a predominância do pensamento antropocêntrico-especista na maioria dos humanos.