Análise da celeridade processual: a duração razoável e o devido processo legal
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32887 |
Resumo: | Diante do apanhado estatístico e sociológico, constatou-se que existe uma criseno Sistema Judiciário, mais especificamente em relação ao congestionamentoprocessual, acarretando na morosidade processual.Também foi constatado que a morosidade é objeto de muita indignação dapopulação brasileira, mas que esta comoção está atrelada, entre muitas razões,principalmente ao contexto social que se apresenta atualmente.Cada vez mais, enxerga-se um distanciamento entre os operadores de direito,sejam advogados, juízes, magistrados, fato é que existe um muro que cada vez maiscresce entre o conhecimento básico da população e da matéria de direito.A partir disso, deve-se buscar uma forma de os processos combinarem, emharmonia, a eficiência, economicidade, celeridade, mas que também não deixe derespeitar os princípios processuais e tenha maior noção social, a fim de proporcionarum atendimento legal de qualidade à toda população.Diante disso, a fim de atingir o tão almejado Devido Processo Legal, é necessáriogarantir algumas práticas essenciais a esta tarefa |
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