Instituições participativas e as mudanças de governo: uma análise sobre democracia e cultura política participativa no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022)
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40044 |
Resumo: | This thesis deals with actions of conservatism in Brazil, which saw, in 2019, the rise of an extreme right government, represented by Jair Bolsonaro (2019-2022), which in one of its first acts, eliminated and co-opted institutionalized forms of participation. Given this situation, we propose to investigate the following hypotheses: what is needed so that institutional participation does not suffer from alternations of power? We start from the understanding of institutional participation as that which develops in Participatory Institutions, institutional tools for political engagement that allow the exercise of citizenship, in addition to voting, thus strengthening the public arena and democracy. We use a qualitative methodology of bibliographic and documentary analysis, as well as data available on global platforms such as the World Values Survey. We began the research by revisiting notions about democracy and Brazilians' trust in Institutions and realized that distrust of government actions has been with us since the Proclamation of the Republic. After building a theoretical basis, we opened the documentary analysis of government decrees (2019-2022) that reduced participation and its impact on society. Finally, we carried out a case study in two National Public Policy Councils, the National Council for the Rights of Children and Adolescents – Conanda and the National Council to Combat Discrimination/LGBT, with the aim of strengthening the importance of such spaces in democratic constructions. The discussion about anti-democratic attitudes that weaken democracy is part of a broad research context, in this sense, we investigate elements of our cultural policy that are related to low participatory culture. In short, participation in Participatory Institutions needs to become an institutionalized State policy, less susceptible to dismantling and citizens need to be able to access and remain in these spaces, but we experience a society with fragile emotional and solidarity bonds |
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We start from the understanding of institutional participation as that which develops in Participatory Institutions, institutional tools for political engagement that allow the exercise of citizenship, in addition to voting, thus strengthening the public arena and democracy. We use a qualitative methodology of bibliographic and documentary analysis, as well as data available on global platforms such as the World Values Survey. We began the research by revisiting notions about democracy and Brazilians' trust in Institutions and realized that distrust of government actions has been with us since the Proclamation of the Republic. After building a theoretical basis, we opened the documentary analysis of government decrees (2019-2022) that reduced participation and its impact on society. Finally, we carried out a case study in two National Public Policy Councils, the National Council for the Rights of Children and Adolescents – Conanda and the National Council to Combat Discrimination/LGBT, with the aim of strengthening the importance of such spaces in democratic constructions. The discussion about anti-democratic attitudes that weaken democracy is part of a broad research context, in this sense, we investigate elements of our cultural policy that are related to low participatory culture. In short, participation in Participatory Institutions needs to become an institutionalized State policy, less susceptible to dismantling and citizens need to be able to access and remain in these spaces, but we experience a society with fragile emotional and solidarity bondsEsta tese versa sobre ações do conservadorismo no Brasil que assistiu, em 2019, à ascensão de um governo de extrema direita, representado por Jair Bolsonaro (2019-2022), que em um de seus primeiros atos, eliminou e cooptou formas institucionalizadas de participação. Diante de tal conjuntura, nos propomos a investigar a seguinte hipótese: o que é preciso para que a participação institucional não sofra com alternâncias de poder? Partimos da compreensão da participação institucional como aquela que se desenvolve em Instituições Participativas, ferramentas institucionalizadas de engajamento político que permitem o exercício da cidadania, para além do voto, fortalecendo assim a arena pública d e a democracia. Utilizamos a metodologia qualitativa de análise bibliográfica e documental, bem como dados disponíveis em plataformas mundiais como World Values Survey. Começamos a pesquisa retomando noções sobre democracia e confiança dos brasileiros nas Instituições e percebemos que a desconfiança das ações governamentais nos acompanha desde a Proclamação da República. Após construir a base teórica, passamos a análise documental dos decretos governamentais (2019-2022) que diminuíram a participação e sua repercussão na sociedade. Por fim, realizamos estudo de caso em dois Conselhos Nacionais de Políticas Públicas, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação/LGBT, com objetivo de reforçar a importância de tais espaços na consolidação democrática. A discussão sobre atitudes antidemocráticas que enfraquecem a democracia se insere em um contexto amplo de pesquisas, nesse sentido, investigamos elementos de nossa cultura política que se relacionam com a baixa cultura participativa. Em síntese, a participação em Instituições Participativas precisa se tornar uma política de Estado, institucionalizada, menos suscetível a desmontes e os cidadãos precisam conseguir acessar e permanecer nesses espaços, mas vivenciamos uma sociedade com fragilidade dos laços afetivos e solidáriosFundação São Paulo – FUNDASPporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Ciências SociaisPUC-SPBrasilFaculdade de Ciências SociaisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASInstituições participativasCultura PolíticaDemocraciaConselho Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteConselho Nacional de Combate à Discriminação/LGBT+Participatory InstitutionsPolitical cultureDemocracyNational Council for the Rights of Children and AdolescentsNational Council to Combat Discrimination/LGBT+Instituições participativas e as mudanças de governo: uma análise sobre democracia e cultura política participativa no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALBeatriz Elena Barud Silva.pdfapplication/pdf1333440https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40044/1/Beatriz%20Elena%20Barud%20Silva.pdfab2dc14438a033d19d40068ba14c568fMD51TEXTBeatriz Elena Barud Silva.pdf.txtBeatriz Elena Barud Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain394422https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40044/2/Beatriz%20Elena%20Barud%20Silva.pdf.txt803fd49b544172eb860613c9af8a30ecMD52THUMBNAILBeatriz Elena Barud Silva.pdf.jpgBeatriz Elena Barud Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1188https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40044/3/Beatriz%20Elena%20Barud%20Silva.pdf.jpg0d09e9a7fcc1316018e67424fcf3b815MD53handle/400442023-12-04 07:49:08.64oai:repositorio.pucsp.br:handle/40044Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-12-04T10:49:08Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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