Previdência social: um estudo comparado do modelo brasileiro de previdência social pública e do modelo chileno de previdência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Munhós, José Luíz
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3821
Resumo: The purpose of this paper is to assess and compare the social security structures Brazil and in Chile, in a moment that there are changes in the social and economic structures of Brazil and Chile caused by the expansion of non-formal jobs, because of the globalization process and of aggressive competition, as well as the so-called Brazil-Cost. With the changes in the labor relations, individuals started participating of the economic activity as non-formal workers, or as non-registered service providers, a fact that has contributed to the reduction of the Social Security funding. Together with these macroeconomic factors, issues such as poor management and diversion of resources have caused financial imbalances of the social security system. On the other hand, the aging of the economically active population without the respective growth to provide and balance the need for revenues of the social security system has stimulated citizens to abandon the system and to seek other instruments for the protection and maintenance of resources for retirement, such as complementary private pension plans. However, when we assess the Chilean social security system, we found that the compulsory social security system also presents sensitive risks, mainly because of the volatility of the financial markets and the need of maintaining cash flow for funding the retirement plans. In Brazil, some specific factors, such as the inclusion in the Social Security General Regimen of categories that never contributed adequately or sufficiently for social security, such as rural workers and public servants also interfered in the financial imbalance. Finally, we present the main reasons for the imbalance of both social security systems, the conclusions we reached, and suggestions for mitigating the identified problems
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spelling Resende, Paulo Edgar AlmeidaMunhós, José Luíz2016-04-26T14:56:37Z2007-10-292007-08-21Munhós, José Luíz. Previdência social: um estudo comparado do modelo brasileiro de previdência social pública e do modelo chileno de previdência. 2007. 212 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3821The purpose of this paper is to assess and compare the social security structures Brazil and in Chile, in a moment that there are changes in the social and economic structures of Brazil and Chile caused by the expansion of non-formal jobs, because of the globalization process and of aggressive competition, as well as the so-called Brazil-Cost. With the changes in the labor relations, individuals started participating of the economic activity as non-formal workers, or as non-registered service providers, a fact that has contributed to the reduction of the Social Security funding. Together with these macroeconomic factors, issues such as poor management and diversion of resources have caused financial imbalances of the social security system. On the other hand, the aging of the economically active population without the respective growth to provide and balance the need for revenues of the social security system has stimulated citizens to abandon the system and to seek other instruments for the protection and maintenance of resources for retirement, such as complementary private pension plans. However, when we assess the Chilean social security system, we found that the compulsory social security system also presents sensitive risks, mainly because of the volatility of the financial markets and the need of maintaining cash flow for funding the retirement plans. In Brazil, some specific factors, such as the inclusion in the Social Security General Regimen of categories that never contributed adequately or sufficiently for social security, such as rural workers and public servants also interfered in the financial imbalance. Finally, we present the main reasons for the imbalance of both social security systems, the conclusions we reached, and suggestions for mitigating the identified problemsEsta tese tem como objetivo avaliar e comparar as estruturas previdenciárias no Brasil e Chile, em um momento em que se evidenciam as mudanças na estrutura sócio-econômica brasileira e chilena, pelo crescimento da empregabilidade informal, decorrente do processo de globalização e da agressiva concorrência, bem como em função do custo Brasil. Com a mudança nas relações de trabalho, os indivíduos passaram a participar da atividade econômica informalmente ou como prestadores de serviços não-registrados, fato este que contribuiu para a redução da arrecadação da Previdência Social. Juntamente com estes fatores macroeconômicos, os problemas da má gestão administrativa e do desvio de recursos têm provocado um desequilíbrio financeiro da previdência. Por outro lado, o envelhecimento da população economicamente ativa, sem o respectivo crescimento vegetativo para suprir e equilibrar a necessidade das receitas da previdência tem estimulado os cidadãos a desacreditarem no sistema e a procurarem outros instrumentos de proteção e manutenção dos recursos, para o período de aposentadoria, tal como a previdência privada complementar. No entanto, se avaliado o sistema previdenciário chileno, constata-se que o modelo de previdência privada compulsória também apresenta riscos sensíveis, principalmente pela volatilidade dos mercados financeiros e da necessidade da manutenção de fluxos de caixa para manutenção das previdências. No Brasil, alguns fatores específicos, como à inclusão no Regime Geral de Previdência, de categorias que nunca contribuíram adequada ou suficientemente para a previdência, como a dos trabalhadores rurais e a dos funcionários públicos, interferiram também no desequilíbrio financeiro. Por fim, apresentam-se os principais motivos do desequilíbrio das duas previdências, as conclusões obtidas e as propostas para amenização dos problemas identificadosapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/12333/Jose%20Luiz%20Munhoz.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Ciências SociaisPUC-SPBRCiências SociaisPrevidência SocialPrevidencia social -- BrasilPrevidencia social -- ChileSocial SecurityCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASPrevidência social: um estudo comparado do modelo brasileiro de previdência social pública e do modelo chileno de previdênciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTJose Luiz Munhoz.pdf.txtJose Luiz Munhoz.pdf.txtExtracted texttext/plain351165https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/3821/3/Jose%20Luiz%20Munhoz.pdf.txt6cd32bc380a11ee006bba7b2504e8f2fMD53ORIGINALJose Luiz Munhoz.pdfapplication/pdf917776https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/3821/1/Jose%20Luiz%20Munhoz.pdfe1927ea69c285baeac895461756acbe5MD51THUMBNAILJose Luiz Munhoz.pdf.jpgJose Luiz Munhoz.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3511https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/3821/2/Jose%20Luiz%20Munhoz.pdf.jpg5d84b763ac1b764293e9cb4b6e36ae64MD52handle/38212022-04-28 18:38:37.233oai:repositorio.pucsp.br:handle/3821Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-04-28T21:38:37Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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