Planejamento sucessório e seus instrumentos para uma proteção patrimonial familiar

• Autor(a) principal: Yoshida, Elisabeth Gallerani
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33962
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL; Planejamento; Sucessão; Patrimônio

O escopo do presente trabalho é analisar toda a estrutura sucessória, suas peculiaridades e as barreiras criadas pelo legislador para a livre disposição dos bens deixados quando da abertura da sucessão. Analisaremos as formas de sucessão e a ordem de vocação hereditária, traçando as possíveis consequências de uma sucessão seguida da forma legal sem que haja um planejamento sucessório prévio. Diante disso, enfocaremos na animosidade que pode ser gerada no seio familiar quando da morte do patriarca ou da matriarca da família e os consequentes desafetos e ódios que são desencadeados entre os herdeiros quando da partilha dos bens daquele patriarca ou matriarca que se foi. A fim de evitar um condomínio forçado entre os herdeiros e a proteção do patrimônio constituído por uma longa vida, verificaremos os possíveis instrumentos legais existentes na legislação Brasileira quanto na legislação estrangeira, que possibilita o manejo do patrimônio a ser deixado para compor a sucessão de modo a atender o desejo do titular da herança. Para isso, apresentaremos uma série de medidas que poderá ser adotada para preservar o patrimônio familiar, a autonomia da vontade do titular da herança, evitar conflitos entre aqueles que ficam, além de amenizar os encargos tributários decorrentes da sucessão