As holdings familiares como instrumento no planejamento sucessório

• Autor(a) principal: Mothe, Deborah Bastos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/13881
• topic: Direito das sucessões; Planejamento sucessório; Direito societário; Sociedades; Holding; Succession law; Estate planning; Corporate law; Companies; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL

O presente estudo tem por escopo a aplicabilidade das holdings como instrumento do planejamento sucessório para indivíduos e famílias imersos em negócios familiares, bem como para aqueles que detenham patrimônio composto principalmente por participações societárias e imóveis. Para tal, o trabalho se dividirá em três etapas: inicialmente, se definirá o que é o planejamento sucessório, junto de uma análise de suas particularidades e relevância. Na sequência, o trabalho abordará as definições e aplicabilidade da holding. Então, ao final, serão discutidos os aspectos positivos e negativos da elaboração de um planejamento sucessório individualizado por meio da constituição de uma holding para determinados indivíduos e realidades. Com isso, por meio do método dedutivo, será possível verificar a hipótese de que a constituição da holding seria o instrumento ideal de execução do planejamento sucessório para transmissão do patrimônio familiar aos herdeiros e para que sejam realizados os ajustes necessários nos negócios de eventuais sociedades que sejam objeto da partilha.