Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Renata Coutinho de
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35981
Resumo: This study begins with the fundamental rights of trade union freedom, to identify by historical analysis of the evolution of sindicalism, as a compensatory instrument of socio-economic inequality that workers are subject to and as mechanism for dialogue and interaction between the union agents within a capitalist society. Then, the dimensions of trade union freedom are addressed, its functions and responsabilities within the collective legal relations and the issue of bilateralism of this institute with respect of who holds their ownership. Continuing, this work analyzes the trade union freedom in the face of constitutional antinomies and fully explores limitations of this fundamental freedom. Finally, develops a critical view of the principle of trade union freedom, highlighting the importance of their integration and applicability within a context guided by social progress
id PUC_SP-1_7b8f2c91850631f8daa55c4b7442f3e4
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/35981
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Valença, Marcelo MorelattiAlmeida, Renata Coutinho de2023-07-05T19:53:39Z2023-07-05T19:53:39Z2016-09-30Almeida, Renata Coutinho de. Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35981This study begins with the fundamental rights of trade union freedom, to identify by historical analysis of the evolution of sindicalism, as a compensatory instrument of socio-economic inequality that workers are subject to and as mechanism for dialogue and interaction between the union agents within a capitalist society. Then, the dimensions of trade union freedom are addressed, its functions and responsabilities within the collective legal relations and the issue of bilateralism of this institute with respect of who holds their ownership. Continuing, this work analyzes the trade union freedom in the face of constitutional antinomies and fully explores limitations of this fundamental freedom. Finally, develops a critical view of the principle of trade union freedom, highlighting the importance of their integration and applicability within a context guided by social progressO presente trabalho parte do caráter de direito fundamental da liberdade sindical, a identificando, mediante análise histórica da evolução do sindicalismo, como instrumento compensatório da desigualdade socioeconômica a que se sujeitam os trabalhadores e como mecanismo de diálogo e interação entre os agentes sindicais dentro de uma sociedade capitalista. Seguidamente, são abordadas as dimensões da liberdade sindical, seu alcance dentro das relações jurídicas coletivas e a questão da bilateralidade desse instituto no que tange a quem detém sua titularidade. Em continuidade, o trabalho analisa a liberdade sindical frente às antinomias constitucionais e às limitações ao exercício dessa liberdade fundamental em sua plenitude. Por fim, desenvolve uma visão crítica do princípio da liberdade sindical, destacando a importância de sua inserção e aplicabilidade dentro de um contexto norteado pelo progresso socialporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOLiberdade sindicalSindicalismoRelações coletivasTrade union freedomTrade unionismCollective relationsLiberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALRENATA COUTINHO DE ALMEIDA.pdfapplication/pdf690732https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35981/1/RENATA%20COUTINHO%20DE%20ALMEIDA.pdf9020608650fefddf2727e33eb08fff91MD51TEXTRENATA COUTINHO DE ALMEIDA.pdf.txtRENATA COUTINHO DE ALMEIDA.pdf.txtExtracted texttext/plain142093https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35981/2/RENATA%20COUTINHO%20DE%20ALMEIDA.pdf.txt648a22cd518c9faeeec82b475b69140dMD52THUMBNAILRENATA COUTINHO DE ALMEIDA.pdf.jpgRENATA COUTINHO DE ALMEIDA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1138https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35981/3/RENATA%20COUTINHO%20DE%20ALMEIDA.pdf.jpg7547ffca0b00438cd196189a1662d594MD53handle/359812023-07-06 01:48:19.483oai:repositorio.pucsp.br:handle/35981Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:48:19Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão
title Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão
spellingShingle Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão
Almeida, Renata Coutinho de
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Liberdade sindical
Sindicalismo
Relações coletivas
Trade union freedom
Trade unionism
Collective relations
title_short Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão
title_full Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão
title_fullStr Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão
title_full_unstemmed Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão
title_sort Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão
author Almeida, Renata Coutinho de
author_facet Almeida, Renata Coutinho de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Valença, Marcelo Morelatti
dc.contributor.author.fl_str_mv Almeida, Renata Coutinho de
contributor_str_mv Valença, Marcelo Morelatti
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Liberdade sindical
Sindicalismo
Relações coletivas
Trade union freedom
Trade unionism
Collective relations
dc.subject.por.fl_str_mv Liberdade sindical
Sindicalismo
Relações coletivas
dc.subject.eng.fl_str_mv Trade union freedom
Trade unionism
Collective relations
description This study begins with the fundamental rights of trade union freedom, to identify by historical analysis of the evolution of sindicalism, as a compensatory instrument of socio-economic inequality that workers are subject to and as mechanism for dialogue and interaction between the union agents within a capitalist society. Then, the dimensions of trade union freedom are addressed, its functions and responsabilities within the collective legal relations and the issue of bilateralism of this institute with respect of who holds their ownership. Continuing, this work analyzes the trade union freedom in the face of constitutional antinomies and fully explores limitations of this fundamental freedom. Finally, develops a critical view of the principle of trade union freedom, highlighting the importance of their integration and applicability within a context guided by social progress
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-09-30
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-07-05T19:53:39Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-07-05T19:53:39Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Almeida, Renata Coutinho de. Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35981
identifier_str_mv Almeida, Renata Coutinho de. Liberdade sindical no Brasil: exercício e limitações de extensão. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35981
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Especialização em Direito do Trabalho
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35981/1/RENATA%20COUTINHO%20DE%20ALMEIDA.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35981/2/RENATA%20COUTINHO%20DE%20ALMEIDA.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35981/3/RENATA%20COUTINHO%20DE%20ALMEIDA.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 9020608650fefddf2727e33eb08fff91
648a22cd518c9faeeec82b475b69140d
7547ffca0b00438cd196189a1662d594
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277825618804736