Degeneração marcária: uma análise da aquisição e perda da distintividade de uma marca por sua conversão em sinônimo de produto ou serviço

• Autor(a) principal: Campos, Giulia Cardelli de Souza
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31851
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Marcas; Degeneração marcária; Vulgarização; Teoria da diluição; Distintividade

O presente estudo visa elucidar o processo da degeneração marcária, desde o período de aquisição à perda da distintividade das marcas por sua conversão em sinônimo de produto ou serviço, esclarecendo as principais causas deste fenômeno. A proteção jurídica concedida para as marcas, deriva, sobretudo, da capacidade distintiva que estas possuem. Desta forma, pode-se dizer que, desde que não seja considerada como descritiva do produto ou serviço que visa assinalar, já registrada por outro terceiro ou de qualquer modo ilícita, determinada marca poderá ser apoderada pelo requerente. No entanto, o fenômeno da degeneração demonstra que, apesar de juridicamente protegida, ao se tornar muito conhecida pelo mercado consumidor, a marca poderá indevidamente passar a representar a própria categoria do produto ou serviço, corrompendo sua capacidade distintiva. Portanto, o objetivo deste trabalho será a análise da doutrina e legislação brasileira, casos concretos envolvendo a vulgarização de marcas, o contexto originador e as consequências deste instituto para a marca e seu(s) titular(es), as medidas para evitar, ou caso já em decurso o fenômeno, os mecanismos para tentativa de reversão de seus efeitos, visando, em especial, que o cumprimento da função marcária seja assegurado