Suppressio e surrectio: natureza, efeitos, aplicabilidade e análise comparativa com figuras jurídicas correlatas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paula, Luiza Checchia Stuart Cunha de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6693
Resumo: The paper analyzes the institutes of surrectio and suppressio, differentiating them from related figures, demonstrating its practical applicability and discussing questions on the topic. First of all, it analyzes the principles of good faith and trust, whose understanding it is deemed essential to the understanding of the topic. Examines the objective good faith focused on sealing the contradictory behavior, and in the famous theory of proper actions. Traces a historical context of the suppression of contradictory behavior, showing the evolution of the need to protect trust as the foundation of existence of a legal relationship. Studies the origin of the concepts of suppressio and surrectio, conceptualizes institutes and characterized their assumptions of existence and of the appropriateness of its assumptions. Discusses the concept and the applicability of other figures arising from the principle that prohibits the contradictory behavior and their chances of appropriateness, bringing its implementation in doctrine and jurisprudence. Studies the effects of suppressio and surrectio and the distinction of the practical application in relation to prescription, estoppel, novation and similar institutes. Shows the current scenario of the use of these figures by the operators of Brazilian law, as well as other institutes, based on analysis of relevant judgments by Brazilian Courts
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spelling Cambler, Everaldo AugustoPaula, Luiza Checchia Stuart Cunha de2016-04-26T20:23:28Z2015-03-092015-02-11Paula, Luiza Checchia Stuart Cunha de. Surrectio e suppressio: legal nature, effects, applicability and comparative analysis with related legal figures. 2015. 192 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6693The paper analyzes the institutes of surrectio and suppressio, differentiating them from related figures, demonstrating its practical applicability and discussing questions on the topic. First of all, it analyzes the principles of good faith and trust, whose understanding it is deemed essential to the understanding of the topic. Examines the objective good faith focused on sealing the contradictory behavior, and in the famous theory of proper actions. Traces a historical context of the suppression of contradictory behavior, showing the evolution of the need to protect trust as the foundation of existence of a legal relationship. Studies the origin of the concepts of suppressio and surrectio, conceptualizes institutes and characterized their assumptions of existence and of the appropriateness of its assumptions. Discusses the concept and the applicability of other figures arising from the principle that prohibits the contradictory behavior and their chances of appropriateness, bringing its implementation in doctrine and jurisprudence. Studies the effects of suppressio and surrectio and the distinction of the practical application in relation to prescription, estoppel, novation and similar institutes. Shows the current scenario of the use of these figures by the operators of Brazilian law, as well as other institutes, based on analysis of relevant judgments by Brazilian CourtsO trabalho analisa os institutos da surrectio e suppressio diferenciando-os de figuras correlatas, demonstrando sua aplicabilidade prática e discutindo questionamentos sobre o tema. Aborda de início os princípios da boa-fé e da confiança, cujo entendimento se julga essencial para a compreensão do tema. Examina a boa-fé objetiva com foco na vedação ao comportamento contraditório e na teoria dos atos próprios. Traça um contexto histórico da boa-fé, mostrando a evolução da necessidade de proteção à confiança como fundamento de existência da relação jurídica. Estuda a origem dos conceitos da suppressio e da surrectio, conceitua os institutos e caracteriza seus pressupostos de existência e suas hipóteses de cabimento. Discute o conceito e a aplicabilidade de outras figuras decorrentes do princípio que veda o comportamento contraditório e suas hipóteses de cabimento, trazendo sua previsão e aplicação na doutrina e jurisprudência. Trata dos efeitos da suppressio e da surrectio com base na distinção de aplicação prática em relação aos institutos da prescrição, decadência, preclusão lógica, novação e renúncia tácita. Mostra o atual cenário da utilização de referidas figuras pelos operadores do direito brasileiro, assim como dos demais institutos mencionados, com base em análise de acórdãos relevantes prolatados por nossos Tribunaisapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15574/Luiza%20Checchia%20Stuart%20Cunha%20de%20Paula.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoSuppressioSurrectioBoa-fé objetivaConfiançaGood faithTrustCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOSuppressio e surrectio: natureza, efeitos, aplicabilidade e análise comparativa com figuras jurídicas correlatasSurrectio e suppressio: legal nature, effects, applicability and comparative analysis with related legal figuresinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTLuiza Checchia Stuart Cunha de Paula.pdf.txtLuiza Checchia Stuart Cunha de Paula.pdf.txtExtracted texttext/plain480669https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6693/3/Luiza%20Checchia%20Stuart%20Cunha%20de%20Paula.pdf.txt0a2af5a16d9f79f1ddaad0106a811f54MD53ORIGINALLuiza Checchia Stuart Cunha de Paula.pdfapplication/pdf1173260https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6693/1/Luiza%20Checchia%20Stuart%20Cunha%20de%20Paula.pdfcd16a38a9525ac6e116854c97c357b49MD51THUMBNAILLuiza Checchia Stuart Cunha de Paula.pdf.jpgLuiza Checchia Stuart Cunha de Paula.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6693/2/Luiza%20Checchia%20Stuart%20Cunha%20de%20Paula.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/66932022-08-22 18:11:54.2oai:repositorio.pucsp.br:handle/6693Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:54Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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