Evolução da fraude à execução no novo Código de Processo Civil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33408 |
Resumo: | Fraudeàexecução;R e s p o n s a b i l i d a d e P a t r i m o n i a l . Processo de Execução, Cumprimento de sentença,Fraudecontracredores |
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Fernandes, Luis Eduardo SimardiMaia Júnior, Antonio Penha2023-07-05T19:19:02Z2023-07-05T19:19:02Z2017-03-30Maia Júnior, Antonio Penha. Evolução da fraude à execução no novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33408Fraudeàexecução;R e s p o n s a b i l i d a d e P a t r i m o n i a l . Processo de Execução, Cumprimento de sentença,FraudecontracredoresPresenteestudobuscaanalisaraevoluçãodoinstitutodaFraudeàExecuçãonoNovoCódigodeProcessoCivil,em vigor desde março de 2016, contando hoje o instituto com uma maior proteção na norma processual, verificando-se a busca do legislador para uma maior efetividade das demandas judiciais executórias e uma maior qualidade na prestação jurisdicional, buscando uma adequação da realidade social e os atuais reclames da sociedade, tendo em vista o descompasso com a nossa atualidade. Analisaremos no transcorrer do presente estudo a responsabilidade patrimonial, o processo de execução e o cumprimento de sentença, as principais diferenças entre a Fraude à Execução e a Fraude Contra Credores, a positivação da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça e a análise individual das normas constantes do art. 792 do Novo Código de Processo Civil, principal dispositivo da norma processual, verificando a positivação dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais que agora passam a constardo novo códigoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILFraude à execuçãoResponsabilidade patrimonialProcesso de execuçãoCumprimento de sentençaFraude contra credoresExecution fraudAsset liabilityExecution processCompliance with judgmentFraud against creditorsEvolução da fraude à execução no novo Código de Processo Civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALANTONIO PENHA MAIA JÚNIOR.pdfapplication/pdf843938https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33408/1/ANTONIO%20PENHA%20MAIA%20J%c3%9aNIOR.pdf8f1815ceb870379a697cf6e35723f456MD51TEXTANTONIO PENHA MAIA JÚNIOR.pdf.txtANTONIO PENHA MAIA JÚNIOR.pdf.txtExtracted texttext/plain221302https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33408/2/ANTONIO%20PENHA%20MAIA%20J%c3%9aNIOR.pdf.txt805e02a94dd7d52d1305d0672ff0106aMD52THUMBNAILANTONIO PENHA MAIA JÚNIOR.pdf.jpgANTONIO PENHA MAIA JÚNIOR.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1160https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33408/3/ANTONIO%20PENHA%20MAIA%20J%c3%9aNIOR.pdf.jpg241fb6d72be661604419dfa0d5030c73MD53handle/334082023-10-25 12:32:38.049oai:repositorio.pucsp.br:handle/33408Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-10-25T15:32:38Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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