Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gnipper, Beatriz Delácio
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33441
Resumo: This dissertation aims at the Disregard of Legal Entity Doctrine, especially in regard of the great controversies that involved the institute due to lack of clear rules upon the procedure to be followed when of its applied, which had been so far regulated by doctrine and jurisprudence. Nevertheless, throughout this essay will be made important considerations about the innovations introduced by the Law 13.105/2015 on the Disregard of Legal Entity Doctrine institute
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spelling Telles, LucianoGnipper, Beatriz Delácio2023-07-05T19:19:22Z2023-07-05T19:19:22Z2016-12-01Gnipper, Beatriz Delácio. Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33441This dissertation aims at the Disregard of Legal Entity Doctrine, especially in regard of the great controversies that involved the institute due to lack of clear rules upon the procedure to be followed when of its applied, which had been so far regulated by doctrine and jurisprudence. Nevertheless, throughout this essay will be made important considerations about the innovations introduced by the Law 13.105/2015 on the Disregard of Legal Entity Doctrine instituteA presente monografia tem como objetivo o estudo da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente às grandes polêmicas que envolviam o instituto devido à ausência de regras claras sobre o procedimento a ser seguido quando de sua aplicação, o que vinha sendo até então regulado pela doutrina e pela jurisprudência. Contudo, ao longo do trabalho serão tecidas importantes considerações acerca das inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 a respeito do instituto da desconsideração da personalidade jurídicaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILPessoa jurídicaDesconsideração da personalidade jurídicaCivilEmpresarialProcesso CivilLei nº 13.105/2015Juridic personDisregard doctrine of the juridical personalityCivilCorporateCivil procedureLaw n. 13.105//2015Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALBeatriz Delácio Gnipper.pdfapplication/pdf267052https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33441/1/Beatriz%20Del%c3%a1cio%20Gnipper.pdfc9850f70541a26b0210841e1973b1bc6MD51TEXTBeatriz Delácio Gnipper.pdf.txtBeatriz Delácio Gnipper.pdf.txtExtracted texttext/plain117598https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33441/2/Beatriz%20Del%c3%a1cio%20Gnipper.pdf.txte524a2fcce8034183e91f187a1aea75aMD52THUMBNAILBeatriz Delácio Gnipper.pdf.jpgBeatriz Delácio Gnipper.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1191https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33441/3/Beatriz%20Del%c3%a1cio%20Gnipper.pdf.jpg286857dd125a4bbdce6c628e1409eceeMD53handle/334412023-07-06 01:08:37.14oai:repositorio.pucsp.br:handle/33441Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:08:37Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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