Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33441 |
Resumo: | This dissertation aims at the Disregard of Legal Entity Doctrine, especially in regard of the great controversies that involved the institute due to lack of clear rules upon the procedure to be followed when of its applied, which had been so far regulated by doctrine and jurisprudence. Nevertheless, throughout this essay will be made important considerations about the innovations introduced by the Law 13.105/2015 on the Disregard of Legal Entity Doctrine institute |
id |
PUC_SP-1_9cd5d7706f5daa91760120b67556f138 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/33441 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Telles, LucianoGnipper, Beatriz Delácio2023-07-05T19:19:22Z2023-07-05T19:19:22Z2016-12-01Gnipper, Beatriz Delácio. Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33441This dissertation aims at the Disregard of Legal Entity Doctrine, especially in regard of the great controversies that involved the institute due to lack of clear rules upon the procedure to be followed when of its applied, which had been so far regulated by doctrine and jurisprudence. Nevertheless, throughout this essay will be made important considerations about the innovations introduced by the Law 13.105/2015 on the Disregard of Legal Entity Doctrine instituteA presente monografia tem como objetivo o estudo da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente às grandes polêmicas que envolviam o instituto devido à ausência de regras claras sobre o procedimento a ser seguido quando de sua aplicação, o que vinha sendo até então regulado pela doutrina e pela jurisprudência. Contudo, ao longo do trabalho serão tecidas importantes considerações acerca das inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 a respeito do instituto da desconsideração da personalidade jurídicaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILPessoa jurídicaDesconsideração da personalidade jurídicaCivilEmpresarialProcesso CivilLei nº 13.105/2015Juridic personDisregard doctrine of the juridical personalityCivilCorporateCivil procedureLaw n. 13.105//2015Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALBeatriz Delácio Gnipper.pdfapplication/pdf267052https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33441/1/Beatriz%20Del%c3%a1cio%20Gnipper.pdfc9850f70541a26b0210841e1973b1bc6MD51TEXTBeatriz Delácio Gnipper.pdf.txtBeatriz Delácio Gnipper.pdf.txtExtracted texttext/plain117598https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33441/2/Beatriz%20Del%c3%a1cio%20Gnipper.pdf.txte524a2fcce8034183e91f187a1aea75aMD52THUMBNAILBeatriz Delácio Gnipper.pdf.jpgBeatriz Delácio Gnipper.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1191https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33441/3/Beatriz%20Del%c3%a1cio%20Gnipper.pdf.jpg286857dd125a4bbdce6c628e1409eceeMD53handle/334412023-07-06 01:08:37.14oai:repositorio.pucsp.br:handle/33441Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:08:37Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 |
title |
Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 |
spellingShingle |
Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 Gnipper, Beatriz Delácio CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL Pessoa jurídica Desconsideração da personalidade jurídica Civil Empresarial Processo Civil Lei nº 13.105/2015 Juridic person Disregard doctrine of the juridical personality Civil Corporate Civil procedure Law n. 13.105//2015 |
title_short |
Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 |
title_full |
Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 |
title_fullStr |
Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 |
title_full_unstemmed |
Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 |
title_sort |
Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 |
author |
Gnipper, Beatriz Delácio |
author_facet |
Gnipper, Beatriz Delácio |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Telles, Luciano |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Gnipper, Beatriz Delácio |
contributor_str_mv |
Telles, Luciano |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL Pessoa jurídica Desconsideração da personalidade jurídica Civil Empresarial Processo Civil Lei nº 13.105/2015 Juridic person Disregard doctrine of the juridical personality Civil Corporate Civil procedure Law n. 13.105//2015 |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Pessoa jurídica Desconsideração da personalidade jurídica Civil Empresarial Processo Civil Lei nº 13.105/2015 |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Juridic person Disregard doctrine of the juridical personality Civil Corporate Civil procedure Law n. 13.105//2015 |
description |
This dissertation aims at the Disregard of Legal Entity Doctrine, especially in regard of the great controversies that involved the institute due to lack of clear rules upon the procedure to be followed when of its applied, which had been so far regulated by doctrine and jurisprudence. Nevertheless, throughout this essay will be made important considerations about the innovations introduced by the Law 13.105/2015 on the Disregard of Legal Entity Doctrine institute |
publishDate |
2016 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016-12-01 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-07-05T19:19:22Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-07-05T19:19:22Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Gnipper, Beatriz Delácio. Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33441 |
identifier_str_mv |
Gnipper, Beatriz Delácio. Da personalidade jurídica e sua desconsideração sob a ótica doutrinária e jurisprudencial e as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
url |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33441 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Especialização em Direito Processual Civil |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33441/1/Beatriz%20Del%c3%a1cio%20Gnipper.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33441/2/Beatriz%20Del%c3%a1cio%20Gnipper.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33441/3/Beatriz%20Del%c3%a1cio%20Gnipper.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c9850f70541a26b0210841e1973b1bc6 e524a2fcce8034183e91f187a1aea75a 286857dd125a4bbdce6c628e1409ecee |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809277869114785792 |