Aspectos gerais da guerra e as Convenções de Genebra de 1949: estrutura, efetividade e perspectivas
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33746 |
Resumo: | The Geneva Conventions of 1949 are the most important tools to minimize the devastating effects caused by wars to the people who are related to them, whether as combatants or the civilian persons affected. Considering the undeniable importance of these treaties, it is necessary to study them under various aspects, which was intended to accomplish in this work through the logical and systematic methods and technique of indirect documentation, without, however, exhaust the subject, because this is not its intention. Thus, after being approached generic concepts relating to the wars, the scope of the Geneva Conventions, were explained the structure and basic content of the four conventions and their three Additional Protocols. In addition, we examined the major wars fought over the 62 years of existence of the Conventions, in order to investigate whether or not they are fully observed by the signatory States that are in combat. Finally, we explained the main challenges and paradigms of these treaties, comparing them with possible solutions and prospects. It concluded with this work that the Geneva Conventions and their Protocols, although they provided better treatment to millions of prisoners of war, wounded and sick combatants and have saved thousands of lives in numerous armed conflicts hatched in recent years, they are striking and constantly flouted, especially as regards the treatment of prisoners of war (with an increasing number of incidents of torture, humiliation and executions) and the protection of civilian persons (increasingly hit in the fighting). Also this research monograph surmised that the effectiveness of the Conventions is directly linked to the adoption of various measures and to the occurrence of many factors, including: better regulation of the distinction between combatants and civilians; extension to non-international conflicts of the same protections and guarantees provided to international conflicts; correct framework for new types of fighters such as terrorists, more disclosure of the contents of the treaties to combatants and civilians, more adherence to the Additional Protocols by the signatories of the Conventions, among others |
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Felamingo, FabrícioLopes, Alexandre Eduardo Bedo2023-07-05T19:23:14Z2023-07-05T19:23:14Z2012-11-24Lopes, Alexandre Eduardo Bedo. Aspectos gerais da guerra e as Convenções de Genebra de 1949: estrutura, efetividade e perspectivas. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33746The Geneva Conventions of 1949 are the most important tools to minimize the devastating effects caused by wars to the people who are related to them, whether as combatants or the civilian persons affected. Considering the undeniable importance of these treaties, it is necessary to study them under various aspects, which was intended to accomplish in this work through the logical and systematic methods and technique of indirect documentation, without, however, exhaust the subject, because this is not its intention. Thus, after being approached generic concepts relating to the wars, the scope of the Geneva Conventions, were explained the structure and basic content of the four conventions and their three Additional Protocols. In addition, we examined the major wars fought over the 62 years of existence of the Conventions, in order to investigate whether or not they are fully observed by the signatory States that are in combat. Finally, we explained the main challenges and paradigms of these treaties, comparing them with possible solutions and prospects. It concluded with this work that the Geneva Conventions and their Protocols, although they provided better treatment to millions of prisoners of war, wounded and sick combatants and have saved thousands of lives in numerous armed conflicts hatched in recent years, they are striking and constantly flouted, especially as regards the treatment of prisoners of war (with an increasing number of incidents of torture, humiliation and executions) and the protection of civilian persons (increasingly hit in the fighting). Also this research monograph surmised that the effectiveness of the Conventions is directly linked to the adoption of various measures and to the occurrence of many factors, including: better regulation of the distinction between combatants and civilians; extension to non-international conflicts of the same protections and guarantees provided to international conflicts; correct framework for new types of fighters such as terrorists, more disclosure of the contents of the treaties to combatants and civilians, more adherence to the Additional Protocols by the signatories of the Conventions, among othersAs Convenções de Genebra de 1949 se tratam das mais importantes ferramentas para a minimização dos efeitos devastadores provocados pelas guerras a todas as pessoas que estejam a elas relacionadas, seja na condição de combatentes ou da população civil afetada. Tendo em vista a incontestável importância desses tratados, faz-se necessário estudá-los, sob os mais variados aspectos, o que se pretendeu realizar no presente trabalho por meio dos métodos lógico e sistemático e da técnica da documentação indireta, sem, contudo, esgotar o assunto, posto não ser essa sua intenção.Desta forma, após serem abordados conceitos genéricos atinentes às guerras, campo de aplicação das Convenções de Genebra, foram explanados a estrutura e o conteúdo básico das quatro convenções e de seus três Protocolos Adicionais. Além disso, também foram examinadas as principais guerras travadas ao longo dos 62 anos de existência das Convenções, a fim de se pesquisar se elas são ou não integralmente observadas pelos Estados signatários que estejam em combate. Por fim, foram explanados os principais desafios e paradigmas desses tratados, cotejando-os com eventuais soluções e perspectivas.Vislumbrou-se com o presente trabalho que as Convenções de Genebra e seus respectivos Protocolos, embora tenham proporcionado melhores condições de tratamento a milhões de prisioneiros de guerra, combatentes feridos e doentes e tenham salvado milhares de vidas em inúmeros conflitos armados eclodidos nos últimos anos, são flagrante e constantemente desrespeitados, principalmente no que diz respeito ao tratamento dos prisioneiros de guerra (sendo cada vez maior o número de ocorrências de torturas, humilhações e execuções) e à proteção da população civil (cada vez mais atingida nos combates). Também se depreendeu desta pesquisa monográfica que a efetividade das Convenções está diretamente ligada à adoção de diversas medidas e ocorrência de muitos fatores, entre os quais: melhor regulação da distinção entre combatentes e civis; extensão aos conflitos não-internacionais das mesmas proteções e garantias previstas para os conflitos internacionais; correto enquadramento dos novos tipos de combatentes, como os terroristas; maior divulgação do conteúdo dos tratados aos combatentes e civis; maior adesão aos Protocolos Adicionais pelos países signatários das Convenções; entre outrosporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito InternacionalPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOGuerraConflito armado internacionalConvenções de Genebra de 1949Direito internacional humanitárioEfetividadeWarInternational armed conflictGeneva Conventions of 1949International humanitarian lawEffectivenessAspectos gerais da guerra e as Convenções de Genebra de 1949: estrutura, efetividade e perspectivasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES_1.pdfapplication/pdf422451https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33746/1/ALEXANDRE%20EDUARDO%20BEDO%20LOPES_1.pdf1d9be1b4ec38af8156be930763735782MD51TEXTALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES_1.pdf.txtALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES_1.pdf.txtExtracted texttext/plain198374https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33746/2/ALEXANDRE%20EDUARDO%20BEDO%20LOPES_1.pdf.txtd4c1650e2f9ac91bcecedd349f689302MD52THUMBNAILALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES_1.pdf.jpgALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES_1.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1220https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33746/3/ALEXANDRE%20EDUARDO%20BEDO%20LOPES_1.pdf.jpg572a92f0bfeb49ab0c02aa2a32788cd5MD53handle/337462023-07-06 01:11:58.721oai:repositorio.pucsp.br:handle/33746Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:11:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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