Do instituto da colação no direito das sucessões brasileiro: aspectos teóricos e práticos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Andrade, Maritza Franklin Mendes de
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8391
Resumo: The present study is intended to critically approach collation, a principle of descent law with strong practical application, which, in general, is object of superficial and contradictory analysis, by virtue of own legal provisions governing the matter. Special attention is to be given to the polemic aspects, arising out of 2002 Civil Code provisions. Therefore, six major themes are analyzed. Initially, descent law origin and legal basis are presented, as well as collation historical evolution, indicating its definition and legal basis. Then, it deals with collation subjective aspect, approaching the most relevant quests in regard to heirs who are compelled to collate according to Brazilian legal system. The third theme reports to the objective aspect, concerning assets identification which, donated to heirs whilst deceased was still alive, arise the need of collation, or not. Analysis on how to effect collation and the amount of donated asset to be taken into consideration are presented right after as the fourth theme. The theme before last approaches concept and legal basis of inheritance share of one's parents and calculation of collation assumptions, collation dismissal and unofficial decrease. Finally, it reports to lawsuit to effect collation
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Then, it deals with collation subjective aspect, approaching the most relevant quests in regard to heirs who are compelled to collate according to Brazilian legal system. The third theme reports to the objective aspect, concerning assets identification which, donated to heirs whilst deceased was still alive, arise the need of collation, or not. Analysis on how to effect collation and the amount of donated asset to be taken into consideration are presented right after as the fourth theme. The theme before last approaches concept and legal basis of inheritance share of one's parents and calculation of collation assumptions, collation dismissal and unofficial decrease. Finally, it reports to lawsuit to effect collationO presente estudo destina-se a abordar, de forma crítica, a colação, instituto do direito das sucessões com forte aplicação prática, o qual, em regra, é objeto de análises superficiais e contraditórias, em virtude das próprias previsões legais que o regulamentam. Dá-se especial atenção aos seus aspectos polêmicos, decorrentes das previsões do Código Civil de 2002. Serão analisados, para tanto, seis temas principais. Apresentam-se, de início, a origem e os fundamentos do direito das sucessões, assim como a evolução histórica do instituto da colação, com a indicação de sua definição e fundamentos. Em seguida, trata-se do aspecto subjetivo da colação, por meio da abordagem das mais relevantes indagações quanto aos herdeiros que são obrigados a colacionar no ordenamento jurídico pátrio. O terceiro tema reporta-se ao aspecto objetivo, no que concerne à identificação dos bens que, doados em vida pelo de cujus aos seus herdeiros, levam à necessidade, ou não, de colação. A análise da forma de se efetivar a colação e do valor do bem doado a ser levado em conta é apresentada logo em seguida, no quarto tema. Como penúltimo tema, abordam-se o conceito e os fundamentos da legítima e o seu cálculo nas hipóteses de colação, de dispensa de colação e de redução por inoficiosidade. Por fim, reporta-se ao procedimento judicial para a efetivação da colaçãoapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/17265/Maritza%20Franklin%20Mendes%20de%20Andrade.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoColaçãoDireito das sucessõesHerdeirosDescendentesCônjuge supérstiteCompanheiroAdiantamento da herançaColacao (Direito) -- BrasilHeranca e sucessao -- BrasilCollationDescent lawHeirsDescendantsSurviving spouseCompanionEstate advancementCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODo instituto da colação no direito das sucessões brasileiro: aspectos teóricos e práticosCollation principle within descent law: theoretical and practical aspectsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTMaritza Franklin Mendes de Andrade.pdf.txtMaritza Franklin Mendes de Andrade.pdf.txtExtracted texttext/plain447116https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8391/3/Maritza%20Franklin%20Mendes%20de%20Andrade.pdf.txt0f213e347e29ef995a9637f4d8945bf1MD53ORIGINALMaritza Franklin Mendes de Andrade.pdfapplication/pdf912710https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8391/1/Maritza%20Franklin%20Mendes%20de%20Andrade.pdf36c8a99b34da3f4b20775df18ee0fb72MD51THUMBNAILMaritza Franklin Mendes de Andrade.pdf.jpgMaritza Franklin Mendes de Andrade.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8391/2/Maritza%20Franklin%20Mendes%20de%20Andrade.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/83912022-08-22 18:12:12.896oai:repositorio.pucsp.br:handle/8391Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:12:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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