UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito de Família e Sucessão |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/4175 |
Resumo: | O presente artigo, que adota a metodologia da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, tem por escopo fazer uma minuciosa análise do instituto da colação no direito sucessório brasileiro, apontando as incongruências existentes entre o objetivo originário do instituto, que é o de igualar as quotas legítimas dos herdeiros necessários, e a legislação em vigor, apontando, ao final, a necessidade de uma reforma de certas previsões legais para a concretização da promoção da igualdade entre as quotas legítimas. |
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UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIROColação; Sucessão Legítima; Igualdade; Descendentes; Cônjuge Supérstite.O presente artigo, que adota a metodologia da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, tem por escopo fazer uma minuciosa análise do instituto da colação no direito sucessório brasileiro, apontando as incongruências existentes entre o objetivo originário do instituto, que é o de igualar as quotas legítimas dos herdeiros necessários, e a legislação em vigor, apontando, ao final, a necessidade de uma reforma de certas previsões legais para a concretização da promoção da igualdade entre as quotas legítimas.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIPontifícia Universidade Católica de Minas GeraisZanetti, Pollyanna Thays2018-08-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/417510.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i1.4175Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 21-382526-02272526-0227reponame:Revista de Direito de Família e Sucessãoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/4175/pdfDireitos autorais 2018 Pollyanna Thays Zanettihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T14:55:28Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4175Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitofamilia/oai2526-02272526-0227opendoar:2020-09-11T14:55:28Revista de Direito de Família e Sucessão - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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