Sujeição passiva e responsabilidade tributária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Insfran, Alexandre Ponce de Almeida
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33753
Resumo: This study aims the analysis subjects related to passive subjection and tax matters responsibilities. Beginning to talk about rule array of tax incidence, a doctrinal creation, specifying each standard which will make us recognize the tax. Then I will talk about tax assessment and when it happens. About personal aspects, I will distinguish taxpayer from responsible taxpayer, explain the main difference between joint liability and secondary liability. Lastly I will focus on joint liability in relation directors and managers of companies, explaining the implications of attribution of responsibility under tax law
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spelling Mcnaughton, Charles WilliamInsfran, Alexandre Ponce de Almeida2023-07-05T19:23:20Z2023-07-05T19:23:20Z2014-10-07Insfran, Alexandre Ponce de Almeida. Sujeição passiva e responsabilidade tributária. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/33753This study aims the analysis subjects related to passive subjection and tax matters responsibilities. Beginning to talk about rule array of tax incidence, a doctrinal creation, specifying each standard which will make us recognize the tax. Then I will talk about tax assessment and when it happens. About personal aspects, I will distinguish taxpayer from responsible taxpayer, explain the main difference between joint liability and secondary liability. Lastly I will focus on joint liability in relation directors and managers of companies, explaining the implications of attribution of responsibility under tax lawO presente trabalho abordará assuntos relacionados à sujeição passiva e responsabilidade tributária. Iniciarei tratando sobre os aspectos da regra matriz de incidência tributária, criação doutrinária, que discorrendo sobre cada critério que implicará no reconhecimento do tributo. Em seguida, falarei do lançamento tributário e em que momento ele ocorre. Adentrando no critério pessoal, mais especificamente no sujeito passivo da relação tributária, farei a distinção entre contribuinte de responsável tributário, explicando a diferença da solidariedade e subsidiariedade. Por fim, enfocaremos na responsabilidade solidária de sócios, gerentes e administradores de sociedades empresárias, explicando as implicações da imputação da responsabilidade a eles por dívidas das sociedades geridas, trazendo aspectos legais que, imprescindivelmente, devem ser observados para tal imputaçãoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito TributárioPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOSujeição passivaResponsabilidade tributáriaSujeição passiva e responsabilidade tributáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALAlexandre Ponce de Almeida Insfran.pdfapplication/pdf280509https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33753/1/Alexandre%20Ponce%20de%20Almeida%20Insfran.pdf8efa8913cde1b701decb84389a0e8584MD51TEXTAlexandre Ponce de Almeida Insfran.pdf.txtAlexandre Ponce de Almeida Insfran.pdf.txtExtracted texttext/plain70975https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33753/2/Alexandre%20Ponce%20de%20Almeida%20Insfran.pdf.txt9348049670d64f6ad610bdf1edc8562dMD52THUMBNAILAlexandre Ponce de Almeida Insfran.pdf.jpgAlexandre Ponce de Almeida Insfran.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1130https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/33753/3/Alexandre%20Ponce%20de%20Almeida%20Insfran.pdf.jpg2f6f48f93ec830181e801f9d988013a4MD53handle/337532023-09-01 08:56:04.015oai:repositorio.pucsp.br:handle/33753Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-09-01T11:56:04Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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