Justiça restaurativa e psicologia: uma análise da produção acadêmica (1999 -2015)

• Autor(a) principal: Amaral, Sofia Caldeira do
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/28258
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Justiça restaurativa; Revisão bibliográfica; Criminalidade; Segurança pública

A Justiça Restaurativa é uma modalidade de alternativa penal, fundamentada a partir de críticas ao modelo de justiça e de segurança pública nos quais a repressão policial e o encarceramento em massa são utilizados como solução para tratar a violência. A pessoa encarcerada sofre uma serie de violações aos direitos humanos, estando exposta a condições de extrema precariedade e violência. A Justiça Restaurativa traz uma nova lógica relacionada à criminalidade, desconstruindo uma visão maniqueísta e considerando as multideterminações de um ato infracional. O objetivo principal desse trabalho consiste em elencar pesquisas publicadas no campo de investigação em Justiça Restaurativa, e com isso auxiliar futuros estudiosos que se interessem pelo tema. Para isso foram mapeados e categorizados 48 trabalhos nacionais disponibilizados online entre 1999 e 2015, contendo o termo “Justiça Restaurativa” nos títulos ou palavras-chaves. Os dados analisados demonstram que o tema tem se expandido, não apenas dentro da Psicologia, mas em diversas áreas de conhecimento. Os pesquisadores apresentam, ainda, pouca produção acadêmica publicada, o que dificulta a busca de autores referência no tema. A maior concentração de pesquisas está localizada em estados que já possuem projetos pilotos estabelecidos desde 2005, como São Paulo (SP), Rio Grande do Sul (RS) e Brasília (DF) a partir dos quais foi possível estabelecer algumas relações sobre as pesquisas encontradas e a topografia dos projetos