Responsabilidade do empregador em acidentes do trabalho: punitive damages e a análise econômica do direito em acidentes do trabalho

• Autor(a) principal: Oliveira, Daniela Alves de
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34336
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO

A presente monografia está dividida em: introdução apresentando um breve histórico do tratamento dos acidentes do trabalho; i) o estudo da responsabilidade civil; ii) a análise do meio ambiente do trabalho; III)os custos do poluidor pagador ; iv) a aplicação de punitive damages ao poluidor como forma de internalização dos custos e conclusão. O objetivo deste trabalho é discutir a questão do meio ambiente do trabalho, do desrespeito às normas de proteção e segurança causadoras de inúmeros danos à vida e a saúde do trabalhador, bem como as medidas eficazes na prospecção de um meio ambiente do trabalho seguro e sadio. Neste aspecto, o trabalho enfoca a necessidade de internalização dos custos da poluição através da aplicação do princípio do poluidor pagador e de punitive damages. Por isso, cada capítulo é de sua importância, pois a fundamentação de nossa tese foi buscada em vários conceitos e institutos jurídicos que podem e devem ser manuseados na justiça do trabalho