Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40959 |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar, principalmente, a posição do cônjuge supérstite quando casado pelo regime da separação convencional de bens. Para tanto, buscou-se a análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial, assim como buscou-se abarcar a evolução histórica da matéria em questão. Examina-se, nesta esteira, o fundamento do direito sucessório, bem como sua origem no direito romano, e seus reflexos na atualidade. Destaca-se, nesse sentido, a proteção conferida ao cônjuge sobrevivente por dispositivos legislativos do séc. XX, tendo estes sido consolidados no Código Civil de 2002. Sob o enfoque patrimonial, aborda-se o matrimônio, examinando-se os diferentes regimes de bens presentes na legislação brasileira. No que diz respeito à posição do cônjuge sobrevivente na linha sucessória quando adotado o regime da separação convencional de bens, avaliam-se os posicionamentos das doutrinas minoritária e majoritária, explorando, nesse sentido, os REsp nos 992.749 do Mato Grosso do Sul e 1.382.170 de São Paulo |
id |
PUC_SP-1_c7f2bb76c5e53fb04545cdbf039e4245 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/40959 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Rodrigues, Oswaldo Peregrinahttp://lattes.cnpq.br/4853414754033726Alves, Juliana Amberger Dantas2024-01-29T13:16:58Z2024-01-29T13:16:58Z2023-12-08Alves, Juliana Amberger Dantas. Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40959O presente trabalho tem como objetivo analisar, principalmente, a posição do cônjuge supérstite quando casado pelo regime da separação convencional de bens. Para tanto, buscou-se a análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial, assim como buscou-se abarcar a evolução histórica da matéria em questão. Examina-se, nesta esteira, o fundamento do direito sucessório, bem como sua origem no direito romano, e seus reflexos na atualidade. Destaca-se, nesse sentido, a proteção conferida ao cônjuge sobrevivente por dispositivos legislativos do séc. XX, tendo estes sido consolidados no Código Civil de 2002. Sob o enfoque patrimonial, aborda-se o matrimônio, examinando-se os diferentes regimes de bens presentes na legislação brasileira. No que diz respeito à posição do cônjuge sobrevivente na linha sucessória quando adotado o regime da separação convencional de bens, avaliam-se os posicionamentos das doutrinas minoritária e majoritária, explorando, nesse sentido, os REsp nos 992.749 do Mato Grosso do Sul e 1.382.170 de São PauloporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOSucessãoCônjuge supérstiteRegime de bensSeparação convencionalPosição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bensinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALTCC - Juliana Amberger Dantas Alves_Juliana Amberger Dan.pdfapplication/pdf376683https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40959/1/TCC%20-%20Juliana%20Amberger%20Dantas%20Alves_Juliana%20Amberger%20Dan.pdf4a4ef0a42156a1aef28b0c8951a20fe9MD51TEXTTCC - Juliana Amberger Dantas Alves_Juliana Amberger Dan.pdf.txtTCC - Juliana Amberger Dantas Alves_Juliana Amberger Dan.pdf.txtExtracted texttext/plain107731https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40959/2/TCC%20-%20Juliana%20Amberger%20Dantas%20Alves_Juliana%20Amberger%20Dan.pdf.txt3c3bda549b583a8abc25146e60322bbbMD52THUMBNAILTCC - Juliana Amberger Dantas Alves_Juliana Amberger Dan.pdf.jpgTCC - Juliana Amberger Dantas Alves_Juliana Amberger Dan.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1289https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40959/3/TCC%20-%20Juliana%20Amberger%20Dantas%20Alves_Juliana%20Amberger%20Dan.pdf.jpge87524e0cbac77dc942ea92f750312a8MD53handle/409592024-01-30 01:04:08.098oai:repositorio.pucsp.br:handle/40959Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-01-30T04:04:08Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens |
title |
Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens |
spellingShingle |
Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens Alves, Juliana Amberger Dantas CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Sucessão Cônjuge supérstite Regime de bens Separação convencional |
title_short |
Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens |
title_full |
Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens |
title_fullStr |
Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens |
title_full_unstemmed |
Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens |
title_sort |
Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens |
author |
Alves, Juliana Amberger Dantas |
author_facet |
Alves, Juliana Amberger Dantas |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Rodrigues, Oswaldo Peregrina |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/4853414754033726 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Alves, Juliana Amberger Dantas |
contributor_str_mv |
Rodrigues, Oswaldo Peregrina |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Sucessão Cônjuge supérstite Regime de bens Separação convencional |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Sucessão Cônjuge supérstite Regime de bens Separação convencional |
description |
O presente trabalho tem como objetivo analisar, principalmente, a posição do cônjuge supérstite quando casado pelo regime da separação convencional de bens. Para tanto, buscou-se a análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial, assim como buscou-se abarcar a evolução histórica da matéria em questão. Examina-se, nesta esteira, o fundamento do direito sucessório, bem como sua origem no direito romano, e seus reflexos na atualidade. Destaca-se, nesse sentido, a proteção conferida ao cônjuge sobrevivente por dispositivos legislativos do séc. XX, tendo estes sido consolidados no Código Civil de 2002. Sob o enfoque patrimonial, aborda-se o matrimônio, examinando-se os diferentes regimes de bens presentes na legislação brasileira. No que diz respeito à posição do cônjuge sobrevivente na linha sucessória quando adotado o regime da separação convencional de bens, avaliam-se os posicionamentos das doutrinas minoritária e majoritária, explorando, nesse sentido, os REsp nos 992.749 do Mato Grosso do Sul e 1.382.170 de São Paulo |
publishDate |
2023 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2023-12-08 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2024-01-29T13:16:58Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2024-01-29T13:16:58Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Alves, Juliana Amberger Dantas. Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40959 |
identifier_str_mv |
Alves, Juliana Amberger Dantas. Posição do cônjuge supérstite na ordem sucessória: regime da separação convencional de bens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. |
url |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40959 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Graduação em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40959/1/TCC%20-%20Juliana%20Amberger%20Dantas%20Alves_Juliana%20Amberger%20Dan.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40959/2/TCC%20-%20Juliana%20Amberger%20Dantas%20Alves_Juliana%20Amberger%20Dan.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40959/3/TCC%20-%20Juliana%20Amberger%20Dantas%20Alves_Juliana%20Amberger%20Dan.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
4a4ef0a42156a1aef28b0c8951a20fe9 3c3bda549b583a8abc25146e60322bbb e87524e0cbac77dc942ea92f750312a8 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809278006788620288 |