Aspectos da inovação e o direito do trabalho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cella, Silvana Machado
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5872
Resumo: This study aims to analyze and discuss issues brought by the wave of innovation, particularly for research and development, relationships and rules on new partnerships, processes and products and aspects of the Labor Law. Starting from the assumption that innovation and labor law are institutions that have points of contact, a dialogue between these areas was accomplished, reflecting the needs to adopt changes in the institutes, framing of concepts and norms. As a premise, it is stated that the Labor Law came to correct inequalities and has been elaborated based on the principle of protection and, as a focus, a typical ratio of work, where the employer stands as a large industrial complex, which holds of technical and financial power, and the worker is shown as a person devoid of technical skill and total economic dependence, which has employment, lasting and stable, their only source of survival. This scenario, however, has been gradually changed in the era of innovation and informational paradigm to reveal a society based on connections and accelerated, in which there is great model of business , operating simultaneously in many countries, workers technically prepared, seeking autonomy and freedom to develop their ideas, and the establishment of business relationships that involve workers and companies, forming bonds creative and unusual. These factors cannot be ignored by the Labor Law. We addressed some of the relationships established in the Innovation Law such as partnerships between Scientific and Technological Institutions and private companies, the links between these and individuals, as creators and inventors, as well as the relationships that are formed in the process of incubation companies. Were also presented reflections on relationships derived from the innovation, such as the hiring of scholars and entities executing projects and crowdsourcing system. Taking also premised on the argument to the effect that articles 218 and 219 of the Constitution make room for the establishment of a special working links indicated above were analyzed in the light of the essential ideas of the Labor Law, culminating in proposals for the formulation of a new design and regulation of labor relations arising from the innovation
id PUC_SP-1_ca64157d7ed26dbcd74c8b719e3f3c3b
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/5872
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Almeida, Renato Rua dehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4751569A7Cella, Silvana Machado2016-04-26T20:20:59Z2012-07-242012-06-01Cella, Silvana Machado. Aspectos da inovação e o direito do trabalho. 2012. 208 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5872This study aims to analyze and discuss issues brought by the wave of innovation, particularly for research and development, relationships and rules on new partnerships, processes and products and aspects of the Labor Law. Starting from the assumption that innovation and labor law are institutions that have points of contact, a dialogue between these areas was accomplished, reflecting the needs to adopt changes in the institutes, framing of concepts and norms. As a premise, it is stated that the Labor Law came to correct inequalities and has been elaborated based on the principle of protection and, as a focus, a typical ratio of work, where the employer stands as a large industrial complex, which holds of technical and financial power, and the worker is shown as a person devoid of technical skill and total economic dependence, which has employment, lasting and stable, their only source of survival. This scenario, however, has been gradually changed in the era of innovation and informational paradigm to reveal a society based on connections and accelerated, in which there is great model of business , operating simultaneously in many countries, workers technically prepared, seeking autonomy and freedom to develop their ideas, and the establishment of business relationships that involve workers and companies, forming bonds creative and unusual. These factors cannot be ignored by the Labor Law. We addressed some of the relationships established in the Innovation Law such as partnerships between Scientific and Technological Institutions and private companies, the links between these and individuals, as creators and inventors, as well as the relationships that are formed in the process of incubation companies. Were also presented reflections on relationships derived from the innovation, such as the hiring of scholars and entities executing projects and crowdsourcing system. Taking also premised on the argument to the effect that articles 218 and 219 of the Constitution make room for the establishment of a special working links indicated above were analyzed in the light of the essential ideas of the Labor Law, culminating in proposals for the formulation of a new design and regulation of labor relations arising from the innovationO presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir aspectos trazidos pela onda de inovação, em especial pelas atividades de pesquisa e desenvolvimento, relações e normas relativas a novas parcerias, processos e produtos e a recepção desses aspectos pelo Direito do Trabalho. Partindo-se do pressuposto de que Inovação e Direito do Trabalho são institutos que possuem pontos de contato, efetivou-se um diálogo entre estas áreas, refletindo-se sobre a necessidade de adequação dos institutos e reformulação das concepções e normatizações. Como premissa, afirma-se que o Direito do Trabalho surgiu para corrigir desigualdades e que vem sendo construído tendo como base o princípio da proteção e, como foco, uma relação típica de trabalho. Nesta relação o empregador figura como um grande complexo industrial, detentor dos meios técnicos e financeiros e, o trabalhador, mostra-se como pessoa desprovida de qualificação técnica e com total dependência econômica, que tem no emprego, duradouro e estável, sua única fonte de sobrevivência. Este cenário, porém, vem sendo, paulatinamente, alterado na era da inovação e do paradigma informacional, para revelar uma sociedade pautada em ligações efêmeras e aceleradas, em que há grande diversidade de tipos de empresas, com atuação simultânea em inúmeros países; trabalhadores tecnicamente preparados, que buscam autonomia e liberdade para desenvolvimento de suas idéias; e, o estabelecimento de relações negociais que envolvem trabalhadores e empresas, formando liames criativos e inusitados. Fatores estes que não podem ser ignorados pelo Direito Laboral. Foram abordadas algumas relações previstas na Lei de Inovação (BRASIL, 2004), tais como as parcerias entre Instituições Científicas e Tecnológicas e empresas privadas, as ligações entre estas e pessoas físicas, como criadores e inventores independentes, assim como, as relações que se formam no processo de incubação de empresas. Também foram apresentadas reflexões sobre relações oriundas da inovação, tais como, as contratações entre bolsistas e entidades executoras de projetos e o sistema de crowdsourcing. Tomando-se também como premissa o argumento no sentido de que os artigos 218 e 219 da Constituição Federal abrem espaço para o estabelecimento de um regime de trabalho especial, as ligações retro indicadas foram analisadas à luz das idéias essenciais do Direito do Trabalho, culminando com propostas para a formulação de uma nova concepção e normatização das relações de trabalho decorrentes da inovaçãoapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14691/Silvana%20Machado%20Cella.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoInovaçãoDireito do trabalhoFlexibilizaçãoInnovationLabor lawFlexibilityCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAspectos da inovação e o direito do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTSilvana Machado Cella.pdf.txtSilvana Machado Cella.pdf.txtExtracted texttext/plain388097https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5872/3/Silvana%20Machado%20Cella.pdf.txt073713a5d34976f3b281003bf42b1c42MD53ORIGINALSilvana Machado Cella.pdfapplication/pdf1224059https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5872/1/Silvana%20Machado%20Cella.pdf688a562ab665030b66143a5bb77f2cd0MD51THUMBNAILSilvana Machado Cella.pdf.jpgSilvana Machado Cella.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3044https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5872/2/Silvana%20Machado%20Cella.pdf.jpg821dac49de85d02fee2a5aacf0299328MD52handle/58722022-08-22 18:11:42.257oai:repositorio.pucsp.br:handle/5872Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Aspectos da inovação e o direito do trabalho
title Aspectos da inovação e o direito do trabalho
spellingShingle Aspectos da inovação e o direito do trabalho
Cella, Silvana Machado
Inovação
Direito do trabalho
Flexibilização
Innovation
Labor law
Flexibility
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Aspectos da inovação e o direito do trabalho
title_full Aspectos da inovação e o direito do trabalho
title_fullStr Aspectos da inovação e o direito do trabalho
title_full_unstemmed Aspectos da inovação e o direito do trabalho
title_sort Aspectos da inovação e o direito do trabalho
author Cella, Silvana Machado
author_facet Cella, Silvana Machado
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Almeida, Renato Rua de
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4751569A7
dc.contributor.author.fl_str_mv Cella, Silvana Machado
contributor_str_mv Almeida, Renato Rua de
dc.subject.por.fl_str_mv Inovação
Direito do trabalho
Flexibilização
topic Inovação
Direito do trabalho
Flexibilização
Innovation
Labor law
Flexibility
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Innovation
Labor law
Flexibility
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description This study aims to analyze and discuss issues brought by the wave of innovation, particularly for research and development, relationships and rules on new partnerships, processes and products and aspects of the Labor Law. Starting from the assumption that innovation and labor law are institutions that have points of contact, a dialogue between these areas was accomplished, reflecting the needs to adopt changes in the institutes, framing of concepts and norms. As a premise, it is stated that the Labor Law came to correct inequalities and has been elaborated based on the principle of protection and, as a focus, a typical ratio of work, where the employer stands as a large industrial complex, which holds of technical and financial power, and the worker is shown as a person devoid of technical skill and total economic dependence, which has employment, lasting and stable, their only source of survival. This scenario, however, has been gradually changed in the era of innovation and informational paradigm to reveal a society based on connections and accelerated, in which there is great model of business , operating simultaneously in many countries, workers technically prepared, seeking autonomy and freedom to develop their ideas, and the establishment of business relationships that involve workers and companies, forming bonds creative and unusual. These factors cannot be ignored by the Labor Law. We addressed some of the relationships established in the Innovation Law such as partnerships between Scientific and Technological Institutions and private companies, the links between these and individuals, as creators and inventors, as well as the relationships that are formed in the process of incubation companies. Were also presented reflections on relationships derived from the innovation, such as the hiring of scholars and entities executing projects and crowdsourcing system. Taking also premised on the argument to the effect that articles 218 and 219 of the Constitution make room for the establishment of a special working links indicated above were analyzed in the light of the essential ideas of the Labor Law, culminating in proposals for the formulation of a new design and regulation of labor relations arising from the innovation
publishDate 2012
dc.date.available.fl_str_mv 2012-07-24
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-06-01
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:20:59Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Cella, Silvana Machado. Aspectos da inovação e o direito do trabalho. 2012. 208 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5872
identifier_str_mv Cella, Silvana Machado. Aspectos da inovação e o direito do trabalho. 2012. 208 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5872
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5872/3/Silvana%20Machado%20Cella.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5872/1/Silvana%20Machado%20Cella.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5872/2/Silvana%20Machado%20Cella.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 073713a5d34976f3b281003bf42b1c42
688a562ab665030b66143a5bb77f2cd0
821dac49de85d02fee2a5aacf0299328
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277974298492928