Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, José Gomes da
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6972
Resumo: Starting from philosophic alignment of the just conception which pursues Justice, the present work tried to outline the profile of the dispositive principle of pure, in its birth, to now, united, with great effort, by the legislator, to the query principle. With this new configuration of the principle, the power of the judge is strengthened, noteworthy the instruction power, compromised with the publicist sign of the process and the socialization of the law, so that it implicates, more and more in search of the real true relevant facts put under judicial analysis, with the consequent practical realization of the called justice of the concrete case tending to social pacification. In fact, with the idea that the administration of justice is an integrant of state sovereignty, was formed the assurance that the judge, as a state organ, must not any more watch passively the judicial dispute between parties, as happened before, but should participate of the cause as live and active force. Under this view, is intensified in modern processual legislations, the participation of the judge in the instruction activity stage. Although subsists the rules about the charges of proof, they are not affected by the power of the judge to determine the realization ex officio of any proof, for it constitutes the last solution in the formation of a safe conviction. Acts with enormous mistake who still defends the thesis that one should let the parties bring or not the proofs they want and if they don´t that is because they are using a right that assists them. Even though they can dispose of their rights, no power of disposition is over the power of the judge to inquire the relevant facts of the case, that is a function of who judges, judge well, with justice and therefore vital to know the facts well. Counteracts the spirit of the code and modern civil process, a judge rule, consciously against the real truth, by alleged absence of proof, knowing of its existence, and also aware that only by ignorance or not knowing the party did not require it in capable time
id PUC_SP-1_cf48046fcbce57f409cdf61aa8d695e6
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/6972
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Wambier, Teresa Celina Arruda Alvimhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4779813H4Silva, José Gomes da2016-04-26T20:24:08Z2008-04-242006-05-24Silva, José Gomes da. Dispositive principle: function of who judges well, with justice. 2006. 318 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6972Starting from philosophic alignment of the just conception which pursues Justice, the present work tried to outline the profile of the dispositive principle of pure, in its birth, to now, united, with great effort, by the legislator, to the query principle. With this new configuration of the principle, the power of the judge is strengthened, noteworthy the instruction power, compromised with the publicist sign of the process and the socialization of the law, so that it implicates, more and more in search of the real true relevant facts put under judicial analysis, with the consequent practical realization of the called justice of the concrete case tending to social pacification. In fact, with the idea that the administration of justice is an integrant of state sovereignty, was formed the assurance that the judge, as a state organ, must not any more watch passively the judicial dispute between parties, as happened before, but should participate of the cause as live and active force. Under this view, is intensified in modern processual legislations, the participation of the judge in the instruction activity stage. Although subsists the rules about the charges of proof, they are not affected by the power of the judge to determine the realization ex officio of any proof, for it constitutes the last solution in the formation of a safe conviction. Acts with enormous mistake who still defends the thesis that one should let the parties bring or not the proofs they want and if they don´t that is because they are using a right that assists them. Even though they can dispose of their rights, no power of disposition is over the power of the judge to inquire the relevant facts of the case, that is a function of who judges, judge well, with justice and therefore vital to know the facts well. Counteracts the spirit of the code and modern civil process, a judge rule, consciously against the real truth, by alleged absence of proof, knowing of its existence, and also aware that only by ignorance or not knowing the party did not require it in capable timePartindo de lineamentos filosóficos da concepção do justo, o qual persegue a Justiça, o presente trabalho procurou traçar o perfil do princípio dispositivo puro, desde o seu nascedouro até o estágio atual, unido, com grande esforço pelo legislador, ao princípio inquisitivo. Com essa nova roupagem, os poderes do juiz fortalecem-se, notadamente os instrutórios, comprometidos com o signo publicístico do processo e a socialização do direito, de modo a implicar, cada vez mais, na busca da verdade real dos fatos relevantes postos sob análise judicial, com a conseqüente realização prática da chamada justiça do caso concreto, visando a pacificação social. De fato, com a idéia de que a administração da justiça é uma função integrante da soberania estatal, formou-se a convicção de que o juiz, como órgão do Estado, não deve mais assistir passivamente a disputa judicial entre as partes, como outrora ocorria, mas há de participar da causa como força viva e ativa. Sob essa ótica, intensifica-se nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de determinar ex officio a realização de quaisquer provas, por constituírem a última solução para formação de uma convicção segura. Age com enorme equívoco quem ainda defende a tese de que se deve deixar às partes trazer ou não as provas que quiserem e se não as trazem é porque estão dispondo de um direito que lhes assiste. Ainda que elas possam dispor de seus direitos, nenhum poder de disposição têm sobre o poder do juiz de averiguar os fatos relevantes da causa, eis que é função de quem julga, julgar bem, com justiça e, para tanto, imprescindível conhecer bem esses fatos. Contraria o espírito do Código e do processo civil moderno, o juiz julgar, conscientemente, contra a verdade real, por alegada falta de prova, sabendo da existência dela, e sabendo, também, que só por ignorância ou desconhecimento, a parte não a requereu em tempo hábilnenhumapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15928/Jose%20Gomes%20da%20Silva.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoPrincípio dispositivoO papel do juizJusticaJuizesJurisdicaoDispositive principleCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPrincípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrioDispositive principle: function of who judges well, with justiceinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTJose Gomes da Silva.pdf.txtJose Gomes da Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain660670https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6972/3/Jose%20Gomes%20da%20Silva.pdf.txt8a1fbb40c04f294b8638e2303611d83eMD53ORIGINALJose Gomes da Silva.pdfapplication/pdf2377435https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6972/1/Jose%20Gomes%20da%20Silva.pdfb685aca3dbae0870d772a11fbefd00a9MD51THUMBNAILJose Gomes da Silva.pdf.jpgJose Gomes da Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3661https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6972/2/Jose%20Gomes%20da%20Silva.pdf.jpg8478c7e869e5980dd80f4ca383464e36MD52handle/69722022-08-22 18:11:58.535oai:repositorio.pucsp.br:handle/6972Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Dispositive principle: function of who judges well, with justice
title Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio
spellingShingle Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio
Silva, José Gomes da
Princípio dispositivo
O papel do juiz
Justica
Juizes
Jurisdicao
Dispositive principle
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio
title_full Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio
title_fullStr Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio
title_full_unstemmed Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio
title_sort Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio
author Silva, José Gomes da
author_facet Silva, José Gomes da
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4779813H4
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, José Gomes da
contributor_str_mv Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
dc.subject.por.fl_str_mv Princípio dispositivo
O papel do juiz
Justica
Juizes
Jurisdicao
topic Princípio dispositivo
O papel do juiz
Justica
Juizes
Jurisdicao
Dispositive principle
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Dispositive principle
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Starting from philosophic alignment of the just conception which pursues Justice, the present work tried to outline the profile of the dispositive principle of pure, in its birth, to now, united, with great effort, by the legislator, to the query principle. With this new configuration of the principle, the power of the judge is strengthened, noteworthy the instruction power, compromised with the publicist sign of the process and the socialization of the law, so that it implicates, more and more in search of the real true relevant facts put under judicial analysis, with the consequent practical realization of the called justice of the concrete case tending to social pacification. In fact, with the idea that the administration of justice is an integrant of state sovereignty, was formed the assurance that the judge, as a state organ, must not any more watch passively the judicial dispute between parties, as happened before, but should participate of the cause as live and active force. Under this view, is intensified in modern processual legislations, the participation of the judge in the instruction activity stage. Although subsists the rules about the charges of proof, they are not affected by the power of the judge to determine the realization ex officio of any proof, for it constitutes the last solution in the formation of a safe conviction. Acts with enormous mistake who still defends the thesis that one should let the parties bring or not the proofs they want and if they don´t that is because they are using a right that assists them. Even though they can dispose of their rights, no power of disposition is over the power of the judge to inquire the relevant facts of the case, that is a function of who judges, judge well, with justice and therefore vital to know the facts well. Counteracts the spirit of the code and modern civil process, a judge rule, consciously against the real truth, by alleged absence of proof, knowing of its existence, and also aware that only by ignorance or not knowing the party did not require it in capable time
publishDate 2006
dc.date.issued.fl_str_mv 2006-05-24
dc.date.available.fl_str_mv 2008-04-24
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:24:08Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Silva, José Gomes da. Dispositive principle: function of who judges well, with justice. 2006. 318 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6972
identifier_str_mv Silva, José Gomes da. Dispositive principle: function of who judges well, with justice. 2006. 318 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6972
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6972/3/Jose%20Gomes%20da%20Silva.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6972/1/Jose%20Gomes%20da%20Silva.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6972/2/Jose%20Gomes%20da%20Silva.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 8a1fbb40c04f294b8638e2303611d83e
b685aca3dbae0870d772a11fbefd00a9
8478c7e869e5980dd80f4ca383464e36
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277879559651328