Limitações e considerações gerais para a concessão de medidas liminares, tutela cautelar e tutela antecipatória no processo civil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Victor Fernandes Cerri de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35896
Resumo: This monograph longs for to elaborate a general scenery on the injunctions and immediate injunctions, drawing for elementary parallel beginning that it composes the nuclear structure of the theme, leaving of the exam of the imperative of the positive law, under the aegis of the wide context of the general theory of the law, of the beginnings that orientate the central subject and of the hermeneutics impressions in respect of. Driving this text under the focus of the limits for the granting of injunctive and immediate injunctions in the intended business, this is connected in progressive scheme and in sequence it develops about the injunction, appraising itself and interposing their characteristics and essential aspects for the composition of the central theme. In order to detach the main statement this exhibition interposes its analysis to the limits for the concession of injunction in caution tutelage and in anticipatory tutelage, doing a general overview of the concerning legislation and evaluating its juridical effectiveness. It continues broaching, the assemblage of characteristics and presupposed for the concession of these measured in way to build a more complete and indispensable study to the composition of the enunciated theme, with the analysis of the periculum in mora and fumus boni iuris. It is still demonstrated the relevance of some determined juridical institutes for the complete understanding of the theme, and concluding the analysis its wrote a synthetic exam of the injunction in writ of mandamus and in the injunction action, of the effects of the repeal of the injunction, of the public civil action, of the reflexes of the thing judged in the understood interest and of the general characteristics of the premature tutelage
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spelling Telles, LucianoSouza, Victor Fernandes Cerri de2023-07-05T19:52:38Z2023-07-05T19:52:38Z2015-11-09Souza, Victor Fernandes Cerri de. Limitações e considerações gerais para a concessão de medidas liminares, tutela cautelar e tutela antecipatória no processo civil. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35896This monograph longs for to elaborate a general scenery on the injunctions and immediate injunctions, drawing for elementary parallel beginning that it composes the nuclear structure of the theme, leaving of the exam of the imperative of the positive law, under the aegis of the wide context of the general theory of the law, of the beginnings that orientate the central subject and of the hermeneutics impressions in respect of. Driving this text under the focus of the limits for the granting of injunctive and immediate injunctions in the intended business, this is connected in progressive scheme and in sequence it develops about the injunction, appraising itself and interposing their characteristics and essential aspects for the composition of the central theme. In order to detach the main statement this exhibition interposes its analysis to the limits for the concession of injunction in caution tutelage and in anticipatory tutelage, doing a general overview of the concerning legislation and evaluating its juridical effectiveness. It continues broaching, the assemblage of characteristics and presupposed for the concession of these measured in way to build a more complete and indispensable study to the composition of the enunciated theme, with the analysis of the periculum in mora and fumus boni iuris. It is still demonstrated the relevance of some determined juridical institutes for the complete understanding of the theme, and concluding the analysis its wrote a synthetic exam of the injunction in writ of mandamus and in the injunction action, of the effects of the repeal of the injunction, of the public civil action, of the reflexes of the thing judged in the understood interest and of the general characteristics of the premature tutelageEsta monografia almeja elaborar um panorama geral sobre as medidas liminares e as tutelas de urgência, traçando por introito paralelos elementares que compõe a estrutura nuclear do tema, partindo do exame da imperatividade do direito positivo, sob a égide da contextualização ampla da teoria geral do direito, dos princípios que norteiam o assunto central e das impressões hermenêuticas a respeito. Conduzindo o texto sob o enfoque dos limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência na seara pretendida, este é concatenado em esquema progressivo e em sua sequência desenvolve sobre a medida liminar, conceituando-a e interpondo suas características e aspectos essenciais a composição do tema central. A fim de destacar o enunciado central a exposição permeia sua análise aos limites para a concessão de medidas liminares em tutela cautelar e em tutela antecipatória, fazendo um apanhado geral da legislação concernente e avaliando sua eficácia jurídica. Continua trazendo a baila, o conjunto de características e pressupostos para a concessão destas medidas de maneira a construir um estudo mais completo e indispensável à composição do tema enunciado, com a análise do periculum in mora e fumus boni iuris. Demonstra-se ainda a relevância de alguns determinados institutos jurídicos para a compreensão íntegra do tema, e concluindo a análise tece-se um exame sintético das medidas liminares em mandado de segurança e na ação cautelar, dos efeitos da revogação da medida liminar, da ação civil pública, dos reflexos da coisa julgada na seara compreendida e das características gerais da tutela antecipadaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILDireito Processual CivilMedidas liminaresTutelas de urgênciaLimites para a concessão de medidas liminaresMandado de segurançaAção cautelarCivil Procedural LawInjunctionsImmediate injunctionsLimits for the granting of injunctiveWrit of mandamus and injunction actionLimitações e considerações gerais para a concessão de medidas liminares, tutela cautelar e tutela antecipatória no processo civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALVICTOR FERNANDES CERRI DE SOUZA.pdfapplication/pdf512091https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35896/1/VICTOR%20FERNANDES%20CERRI%20DE%20SOUZA.pdf9fa2784eed5662afd87a3d2be8e9894bMD51TEXTVICTOR FERNANDES CERRI DE SOUZA.pdf.txtVICTOR FERNANDES CERRI DE SOUZA.pdf.txtExtracted texttext/plain95573https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35896/2/VICTOR%20FERNANDES%20CERRI%20DE%20SOUZA.pdf.txtae9397673e8aa6524dc9433375e5de4aMD52THUMBNAILVICTOR FERNANDES CERRI DE SOUZA.pdf.jpgVICTOR FERNANDES CERRI DE SOUZA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1245https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35896/3/VICTOR%20FERNANDES%20CERRI%20DE%20SOUZA.pdf.jpge74ab67981e6bac5c2f867426de3461fMD53handle/358962023-07-06 01:46:26.312oai:repositorio.pucsp.br:handle/35896Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:46:26Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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