A participação popular como espaço de experiência e a democracia como horizonte de expectativa: análise dos projetos políticos na Constituinte de 1987-1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Braga, Julio Trevisam
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24936
Resumo: In the midst of the whole context of redemocratization that Brazil experienced, from the 1970s onwards, as a result of wear and resistance to the atrocities protected by the Institutional Acts of the 1964 civil-military dictatorship, a new political culture took shape and popular demands for a effective democracy and effective participation practices were increasingly present in the country. However, the opening of the 1987- 1988 National Constituent Assembly ended up bringing together different projects of democracy and participation, the main ones being analyzed, the conservative, the liberal and the left. On the other hand, social movements were organizing themselves to demand that the new Constitution meet their demands. Thus, based on an approach capable of confronting historical vestiges with the current debate around the object, this research aims to understand the formation of this political culture, confronting the different projects of democracy and participation originating from the three distinguished ideological spectra, namely, conservative groups, liberals and leftist progressives, as well as measuring the intensity of popular participation both among social movements and among the population not linked to these movements. In this sense, appropriating the conceptual repertoire of Reinhart Koselleck (space of experience/horizon of expectation) and E. P. Thompson (experience/consciousness), which seeks to define how this political culture is precisely the debate and the confrontations that will be constituted around the construction of a Constitution that was able, in the end, to compose the fabric of a new democracy, highlighting the different projects in conflict
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However, the opening of the 1987- 1988 National Constituent Assembly ended up bringing together different projects of democracy and participation, the main ones being analyzed, the conservative, the liberal and the left. On the other hand, social movements were organizing themselves to demand that the new Constitution meet their demands. Thus, based on an approach capable of confronting historical vestiges with the current debate around the object, this research aims to understand the formation of this political culture, confronting the different projects of democracy and participation originating from the three distinguished ideological spectra, namely, conservative groups, liberals and leftist progressives, as well as measuring the intensity of popular participation both among social movements and among the population not linked to these movements. In this sense, appropriating the conceptual repertoire of Reinhart Koselleck (space of experience/horizon of expectation) and E. P. Thompson (experience/consciousness), which seeks to define how this political culture is precisely the debate and the confrontations that will be constituted around the construction of a Constitution that was able, in the end, to compose the fabric of a new democracy, highlighting the different projects in conflictEm meio a todo o contexto de redemocratização que o Brasil vivenciou, a partir dos anos 1970, resultante de um desgaste e resistência às atrocidades protegidas pelos Atos Institucionais da ditadura civil-militar de 1964, uma nova cultura política tomava forma e as exigências populares por uma democracia efetiva e por práticas de participação eficazes se faziam cada vez mais presentes no país. Entretanto, a abertura da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 acabou reunindo diferentes projetos de democracia e de participação, sendo os principais a serem analisados, o conservador, o liberal e o de esquerda. Por outro lado, movimentos sociais se organizavam para exigir da nova Constituição o atendimento de suas demandas. Desse modo, a partir de uma abordagem capaz de confrontar os vestígios históricos com o debate atual em torno do objeto, esta pesquisa tem por objetivo compreender a formação desta cultura política, confrontando os diferentes projetos de democracia e participação originados dos três espectros ideológicos distinguidos, a saber, dos grupos conservadores, dos liberais e dos progressistas de esquerda, assim como medindo a intensidade da participação popular seja entre os movimentos sociais, seja entre a população não vinculada a estes movimentos. Neste sentido, apropriando-se do repertório conceitual de Reinhart Koselleck (espaço de experiência/horizonte de expectativa) e E. P. Thompson (experiência/consciência), o que se busca definir como essa cultura política é justamente o debate e os confrontos que irão se constituir em torno da construção de uma Constituição que fosse capaz de, ao fim, compor a tessitura de uma nova democracia, destacados os diferentes projetos em conflitoporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em HistóriaPUC-SPBrasilFaculdade de Ciências SociaisCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIAAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Democracia; Participação popularCultura políticaConstituição Federal de 19881987-1988 National Constituent AssemblyDemocracyPopular participationPolitical culture; Federal Constitution of 1988A participação popular como espaço de experiência e a democracia como horizonte de expectativa: análise dos projetos políticos na Constituinte de 1987-1988info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALJulio Trevisam Braga.pdfapplication/pdf8533452https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24936/1/Julio%20Trevisam%20Braga.pdf79236b04415be30b1d797019f32a868cMD51TEXTJulio Trevisam Braga.pdf.txtJulio Trevisam Braga.pdf.txtExtracted texttext/plain407527https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24936/2/Julio%20Trevisam%20Braga.pdf.txtc4e172c649eb9623e0434a6572532f81MD52THUMBNAILJulio Trevisam Braga.pdf.jpgJulio Trevisam Braga.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1216https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24936/3/Julio%20Trevisam%20Braga.pdf.jpg9c909067e8eaa443ca683fa8c02bb6cbMD53handle/249362022-02-25 01:01:43.696oai:repositorio.pucsp.br:handle/24936Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-02-25T04:01:43Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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