A terceirização por intermédio das cooperativas médicas como instrumento de ampliação das relações de trabalho: uma análise jurisprudencial
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39417 |
Resumo: | The scope of this study is to analyze the requirements for the validity of outsourcing services through work cooperatives, with main attention to medical work cooperatives. For this purpose, five judgments of the Labor Court of Appeals from the 3rd Region were selected, two reforming decisions of trial courts that understood the characterization of a classic employment relationship between the parties, and three maintaining decisions that removed the recognition of the employment relationship, with the particularity of containing in their foundations the legitimacy of the institute. In search of a hermeneutic analysis of the subject, this research focused on the historical and panoramic context of the outsourcing of services, especially under the bias of outsourcing as an unstoppable socioeconomic phenomenon in Brazil, as well as in relation to cooperativism, specifically about cooperatives of work, collated in the constitutional orbit and, also, as a counterpoint, an analysis of cooperatives that do not have the due legitimacy. Thus, based on the theoretical and methodological aspects, within the framework of the five collated decisions, this research examined not only the validity of the institute, but also the benefits provided by outsourcing through medical work cooperatives, concerning to the professionals who militate in the area, but, above all, for society in general |
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Gitelman, Suely Esterhttp://lattes.cnpq.br/5465065042074806http://lattes.cnpq.br/4096750459503373Dalazen, Tayane de Queiroz Cachoeira2023-09-29T14:13:20Z2023-09-29T14:13:20Z2023-03-15Dalazen, Tayane de Queiroz Cachoeira. A terceirização por intermédio das cooperativas médicas como instrumento de ampliação das relações de trabalho: uma análise jurisprudencial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39417The scope of this study is to analyze the requirements for the validity of outsourcing services through work cooperatives, with main attention to medical work cooperatives. For this purpose, five judgments of the Labor Court of Appeals from the 3rd Region were selected, two reforming decisions of trial courts that understood the characterization of a classic employment relationship between the parties, and three maintaining decisions that removed the recognition of the employment relationship, with the particularity of containing in their foundations the legitimacy of the institute. In search of a hermeneutic analysis of the subject, this research focused on the historical and panoramic context of the outsourcing of services, especially under the bias of outsourcing as an unstoppable socioeconomic phenomenon in Brazil, as well as in relation to cooperativism, specifically about cooperatives of work, collated in the constitutional orbit and, also, as a counterpoint, an analysis of cooperatives that do not have the due legitimacy. Thus, based on the theoretical and methodological aspects, within the framework of the five collated decisions, this research examined not only the validity of the institute, but also the benefits provided by outsourcing through medical work cooperatives, concerning to the professionals who militate in the area, but, above all, for society in generalO presente estudo tem por escopo analisar os requisitos para a validade da terceirização de serviços por intermédio de cooperativas de trabalho, com principal atenção às cooperativas de trabalho médico. Para este intento, foram selecionados cinco acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, dois dos quais reformando decisões de primeiro grau que entenderam pela caracterização de vínculo empregatício clássico celetista entre as partes, e três mantendo decisões que afastaram o reconhecimento do liame empregatício, com a particularidade de conterem em seus fundamentos a legitimidade do instituto. Em busca de uma análise hermenêutica do tema, esta pesquisa debruçou-se sobre o contexto histórico e panorâmico da terceirização de serviços, especialmente sob o viés da terceirização enquanto fenômeno socioeconômico irrefreável no Brasil, bem como em relação ao cooperativismo, especificamente quanto às cooperativas de trabalho, colacionadas na órbita constitucional e, também, como contraponto, uma análise das cooperativas que não possuam a devida legitimidade. Assim, com base no aspecto teórico e metodológico, no bojo das cinco decisões colacionadas, esta pesquisa examinou não só a validade do instituto, mas, também, os benefícios proporcionados pela terceirização por intermédio das cooperativas de trabalho médico, tanto em relação aos profissionais que militam na área, mas, sobretudo, para a sociedade em geralporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTerceirizaçãoCooperativasCooperativas de trabalhoOutsourcing servicesCorporatismLabor corporatismA terceirização por intermédio das cooperativas médicas como instrumento de ampliação das relações de trabalho: uma análise jurisprudencialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALTayane de Queiroz Cachoeira Dalazen.pdfapplication/pdf1428207https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39417/1/Tayane%20de%20Queiroz%20Cachoeira%20Dalazen.pdf297fd46bbf1893f69eafe8f40a07ab20MD51TEXTTayane de Queiroz Cachoeira Dalazen.pdf.txtTayane de Queiroz Cachoeira Dalazen.pdf.txtExtracted texttext/plain324511https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39417/2/Tayane%20de%20Queiroz%20Cachoeira%20Dalazen.pdf.txtd860921f1bb7ee5240a9176886d6c2dfMD52THUMBNAILTayane de Queiroz Cachoeira Dalazen.pdf.jpgTayane de Queiroz Cachoeira Dalazen.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1187https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39417/3/Tayane%20de%20Queiroz%20Cachoeira%20Dalazen.pdf.jpg5c9814d6291101db36f6cc37095cba05MD53handle/394172023-10-03 09:16:37.045oai:repositorio.pucsp.br:handle/39417Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-10-03T12:16:37Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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