Desjudicialização: os métodos alternativos de resolução de conflitos e a ODR, como instrumento tecnológico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Gustavo Zwicker
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31723
Resumo: This course completion paper has as its main objective to demonstrate how Alternative Dispute Resolution methods, as well as the use of technology through ODR, offer viable and appropriate options for the solution of a series of claims, being the best response to face the so-called "crisis of justice", the result of an overload of several Courts, which face an exacerbated number of lawsuits year after year. By offering new "doors" to access to justice, such mechanisms directly fight the “culture of sentence”, the true reason of the problem, while ensuring a better judicial provision to society, providing faster and more efficient answers to various conflicts. Therefore, the study presents the general aspects of Alternative Dispute Resolution methods, as well as their more traditional models, highlighting the main benefits present in each mechanism and the evolution of the Brazilian legal system in the search for the consolidation of a Multi-Door Justice System. Still, it approaches how the use of technology in conflict resolution, through the so-called ODR, becomes fundamental for an effective jurisdictional provision in an increasingly globalized world, where political and geographical borders cannot become impediments to social pacification. In addition to exposing the advantages of ODR over conventional methods, it seeks to portray successful practical experiences with online conflict resolution platforms, as well as the importance of technology for access to justice during the pandemic scenario faced in recent years
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By offering new "doors" to access to justice, such mechanisms directly fight the “culture of sentence”, the true reason of the problem, while ensuring a better judicial provision to society, providing faster and more efficient answers to various conflicts. Therefore, the study presents the general aspects of Alternative Dispute Resolution methods, as well as their more traditional models, highlighting the main benefits present in each mechanism and the evolution of the Brazilian legal system in the search for the consolidation of a Multi-Door Justice System. Still, it approaches how the use of technology in conflict resolution, through the so-called ODR, becomes fundamental for an effective jurisdictional provision in an increasingly globalized world, where political and geographical borders cannot become impediments to social pacification. In addition to exposing the advantages of ODR over conventional methods, it seeks to portray successful practical experiences with online conflict resolution platforms, as well as the importance of technology for access to justice during the pandemic scenario faced in recent yearsO presente trabalho de conclusão de curso possui como objetivo central demonstrar de que maneira os Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, bem como o uso da tecnologia através das ODR, oferecem opções viáveis e adequadas para a solução de uma série de demandas, sendo a melhor resposta para o enfrentamento da denominada “crise do Poder Judiciário”, fruto de uma sobrecarrega de diversos Tribunais, que enfrentam um número exacerbado de lides ano após ano. Ao oferecer novas “portas” para o acesso à justiça, tais mecanismos combatem diretamente a cultura judiciarista, verdadeira raiz do problema, ao mesmo tempo que garantem uma melhor prestação jurisdicional à sociedade, fornecendo respostas mais céleres e eficientes para diversas controvérsias. O estudo apresenta, diante disso, os aspectos gerais dos Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, assim como seus modelos mais tradicionais, salientando os principais benefícios presentes em cada mecanismo e a evolução do ordenamento jurídico pátrio na busca da consolidação de um Sistema de Justiça Multiportas. Ainda, aborda como o uso da tecnologia na resolução de conflitos, através das chamadas ODR, torna-se fundamental para uma prestação jurisdicional eficaz em um mundo cada vez mais globalizado, onde fronteiras geográficas e políticas não podem se tornar impeditivos para a pacificação social. Além de expor as vantagens das ODR em relação aos métodos convencionais, procura retratar experiências práticas de sucesso com plataformas online de resolução de conflitos, bem como a importância da tecnologia para o acesso à justiça durante o cenário pandêmico enfrentado nos últimos anosporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODesjudicializaçãoSoluções adequadasMétodos alternativos de resolução de conflitosODRDejudicializationAdequate solutionsAlternative dispute resolution methodsODRDesjudicialização: os métodos alternativos de resolução de conflitos e a ODR, como instrumento tecnológicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALGustavo Zwicker Ferreira_Gustavo Zwicker Ferr.pdfapplication/pdf956614https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31723/1/Gustavo%20Zwicker%20Ferreira_Gustavo%20Zwicker%20Ferr.pdf6901861e91c1bebf308b02b0fa7c4664MD51TEXTGustavo Zwicker Ferreira_Gustavo Zwicker Ferr.pdf.txtGustavo Zwicker Ferreira_Gustavo Zwicker Ferr.pdf.txtExtracted texttext/plain142183https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31723/2/Gustavo%20Zwicker%20Ferreira_Gustavo%20Zwicker%20Ferr.pdf.txt2276dd5b81d9f118634d6bb9ccbc8f86MD52THUMBNAILGustavo Zwicker Ferreira_Gustavo Zwicker Ferr.pdf.jpgGustavo Zwicker Ferreira_Gustavo Zwicker Ferr.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1231https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31723/3/Gustavo%20Zwicker%20Ferreira_Gustavo%20Zwicker%20Ferr.pdf.jpg24a0cf2342e4a9fe7a990eb34c4402d2MD53handle/317232023-03-25 01:05:01.826oai:repositorio.pucsp.br:handle/31723Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-03-25T04:05:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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