O ônus da prova e o poder instrutório do juiz
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34818 |
Resumo: | The present study aims to study the parallels between the burdens that each party plaintiff has to prove its right and the instructive power of the judge, which is standardized in the art. 130 of the Code of Procedure. To this end, the study will start by considerations about the historical origin of the jurisdiction, the burden of proof and the instructive power of the judge, through the legal concept of proof and burden of its distribution, analysis of subjective burden and the burden goal. We will then analyze the investigation is the judge's powers under the principles device and inquisitorial, as well as judicial impartiality, procedural equality. Also, will study the relationship between the powers of investigation is the judge and the rules of distribution of the burden of proof, the nature of the substantive right, until you reach the limits of nature and instructive power of the judge. Finally, we will study the powers of investigation is the judge in light of the instrumentality of the process, whose exponents are Antonio Carlos de Araujo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, José Roberto dos Santos Bedaque and José Carlos Barbosa Moreira, who argue that the main scope of the process is peace with justice, and the process just a mere instrument of the search for just solution, which gives the correct and equitable application of substantive law |
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Hoffman, PauloBassi, Luís Fernando2023-07-05T19:36:00Z2023-07-05T19:36:00Z2012-06-29Bassi, Luís Fernando. O ônus da prova e o poder instrutório do juiz. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34818The present study aims to study the parallels between the burdens that each party plaintiff has to prove its right and the instructive power of the judge, which is standardized in the art. 130 of the Code of Procedure. To this end, the study will start by considerations about the historical origin of the jurisdiction, the burden of proof and the instructive power of the judge, through the legal concept of proof and burden of its distribution, analysis of subjective burden and the burden goal. We will then analyze the investigation is the judge's powers under the principles device and inquisitorial, as well as judicial impartiality, procedural equality. Also, will study the relationship between the powers of investigation is the judge and the rules of distribution of the burden of proof, the nature of the substantive right, until you reach the limits of nature and instructive power of the judge. Finally, we will study the powers of investigation is the judge in light of the instrumentality of the process, whose exponents are Antonio Carlos de Araujo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, José Roberto dos Santos Bedaque and José Carlos Barbosa Moreira, who argue that the main scope of the process is peace with justice, and the process just a mere instrument of the search for just solution, which gives the correct and equitable application of substantive lawO presente estudo tem como objetivo estudar o paralelo existente entre o ônus que cada parte litigante tem de provar seu direito e o poder instrutório do juiz, que é normatizado no art. 130, do Código de Processo. Para tanto, o estudo iniciar-se-á pelas considerações acerca da origem histórica da jurisdição, do ônus da prova e do poder instrutório do juiz, passando pelo conceito jurídico de prova e seu ônus de distribuição, com análise do ônus subjetivo e do ônus objetivo Posteriormente, serão analisados os poderes instrutórios do juiz à luz dos princípios dispositivo e inquisitorial, bem como da imparcialidade judicial, da igualdade processual. Além disso, será estudada a relação entre os poderes instrutórios do juiz e as regras de distribuição do ônus da prova, a natureza do direito material, até chegar na natureza e limites do poder instrutório do juiz. Por fim, serão estudados os poderes instrutórios do juiz à luz da instrumentalidade do processo, cujos expoentes são Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pelegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco, José Roberto dos Santos Bedaque e José Carlos Barbosa Moreira, os quais defendem que o escopo principal do processo é a pacificação com justiça, sendo o processo apenas mero instrumento da busca pela solução justa, que se dá pela aplicação correta e equânime do direito materiaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILO ônus da prova e o poder instrutório do juizinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLUÍS FERNANDO BASSI.pdfapplication/pdf535572https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34818/1/LU%c3%8dS%20FERNANDO%20BASSI.pdfcba5345bc352e4d0978455840f5ccd8fMD51TEXTLUÍS FERNANDO BASSI.pdf.txtLUÍS FERNANDO BASSI.pdf.txtExtracted texttext/plain108414https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34818/2/LU%c3%8dS%20FERNANDO%20BASSI.pdf.txtb27c2f3602b240298549ce3c2bd2c359MD52THUMBNAILLUÍS FERNANDO BASSI.pdf.jpgLUÍS FERNANDO BASSI.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1311https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34818/3/LU%c3%8dS%20FERNANDO%20BASSI.pdf.jpgec240c381a35ca7bccc21f187435d701MD53handle/348182023-07-06 01:26:22.989oai:repositorio.pucsp.br:handle/34818Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:26:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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