Conselhos Setoriais: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte e um contra ponto com a experiência do Rio de Janeiro
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Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Cadernos Metrópole (Online) |
Texto Completo: | https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/9258 |
Resumo: | O artigo discute a importância dos Conselhos Setoriais como instrumentos voltados para melhorar a governança e accountability dos governos locais. Os autores analisam os desafios dos Conselhos Setoriais nas grandes metrópoles brasileiras, tendo como pano de fundo a trajetória recente do federalismo brasileiro. Em seguida, discutem algumas características dos Conselhos de Políticas Setoriais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, considerando potencialidades e constrangimentos desse instrumento. Na terceira seção são assinaladas semelhanças e diferenças entre as experiências dos Conselhos na RMBH e na metrópole do Rio de Janeiro. Por fim, faz-se um balanço crítico desses órgãos colegiados, que buscam o envolvimento de grupos organizados da população na formulação e na fiscalização de políticas públicas setoriais. |
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