Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
Texto Completo: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4318 |
Resumo: | A vida em sociedade requer respeito aos direitos dos demais, principalmente, se forem membros da família. Nesse sentido, o presente trabalho tem como escopo demonstrar a necessidade de proteção, via responsabilidade civil, ao consorte ou companheiro que teve a sua dignidade violada por razões relacionadas à vida conjugal. No novo modelo civil-constitucional de Direito de Família, fundado nos princípios da igualdade, da liberdade e da dignidade humana, é inadmissível qualquer violação aos direitos da personalidade e da dignidade humana na esfera das relações familiares. Ante a inexistência de dispositivo legal específico em matéria de Direito de Família, diante do dano à dignidade da pessoa humana, na ruptura da sociedade conjugal, deve-se, como em qualquer outra relação civil, garantir a devida reparação pelos danos causados ao cônjuge ou consorte. Enfim, com base nessas premissas, demonstra-se que a responsabilidade civil pode ser aplicada, também, na ruptura da sociedade conjugal, não só como sanção, mas, principalmente, como forma pedagógica para dissuadir ofensas praticadas na relação entre cônjuges e companheiros, em observância ao princípio maior da dignidade humana. |
id |
P_RS_2096eb57efe7f3f669dc8d2bc7043cc1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede2.pucrs.br:tede/4318 |
network_acronym_str |
P_RS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
repository_id_str |
|
spelling |
Facchini Neto, EugênioCPF:30693195053CPF:51949270025http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4776839E3Mendes, Suzana de Assis Brasil2015-04-14T14:34:20Z2007-12-052007-08-30MENDES, Suzana de Assis Brasil. Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana. 2007. 25 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4318Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 396891.pdf: 156017 bytes, checksum: f7a49fa5b160d11b1c8454a09c02c19e (MD5) Previous issue date: 2007-08-30A vida em sociedade requer respeito aos direitos dos demais, principalmente, se forem membros da família. Nesse sentido, o presente trabalho tem como escopo demonstrar a necessidade de proteção, via responsabilidade civil, ao consorte ou companheiro que teve a sua dignidade violada por razões relacionadas à vida conjugal. No novo modelo civil-constitucional de Direito de Família, fundado nos princípios da igualdade, da liberdade e da dignidade humana, é inadmissível qualquer violação aos direitos da personalidade e da dignidade humana na esfera das relações familiares. Ante a inexistência de dispositivo legal específico em matéria de Direito de Família, diante do dano à dignidade da pessoa humana, na ruptura da sociedade conjugal, deve-se, como em qualquer outra relação civil, garantir a devida reparação pelos danos causados ao cônjuge ou consorte. Enfim, com base nessas premissas, demonstra-se que a responsabilidade civil pode ser aplicada, também, na ruptura da sociedade conjugal, não só como sanção, mas, principalmente, como forma pedagógica para dissuadir ofensas praticadas na relação entre cônjuges e companheiros, em observância ao princípio maior da dignidade humana.application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14648/396891.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUCRSBRFaculdade de DireitoDIREITO DE FAMÍLIASEPARAÇÃO JUDICIALDIGNIDADE HUMANARESPONSABILIDADE CIVILDANO MORAL (DIREITO)CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOResponsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humanainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-10466298559371193025006002194221341323903125info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAIL396891.pdf.jpg396891.pdf.jpgimage/jpeg3890http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4318/2/396891.pdf.jpg4cd1aea4818014f1bce04a648fb80afcMD52ORIGINAL396891.pdfapplication/pdf156017http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4318/1/396891.pdff7a49fa5b160d11b1c8454a09c02c19eMD51tede/43182015-04-17 15:47:50.132oai:tede2.pucrs.br:tede/4318Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-17T18:47:50Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana |
title |
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana |
spellingShingle |
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana Mendes, Suzana de Assis Brasil DIREITO DE FAMÍLIA SEPARAÇÃO JUDICIAL DIGNIDADE HUMANA RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL (DIREITO) CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana |
title_full |
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana |
title_fullStr |
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana |
title_full_unstemmed |
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana |
title_sort |
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana |
author |
Mendes, Suzana de Assis Brasil |
author_facet |
Mendes, Suzana de Assis Brasil |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Facchini Neto, Eugênio |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF:30693195053 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF:51949270025 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4776839E3 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Mendes, Suzana de Assis Brasil |
contributor_str_mv |
Facchini Neto, Eugênio |
dc.subject.por.fl_str_mv |
DIREITO DE FAMÍLIA SEPARAÇÃO JUDICIAL DIGNIDADE HUMANA RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL (DIREITO) |
topic |
DIREITO DE FAMÍLIA SEPARAÇÃO JUDICIAL DIGNIDADE HUMANA RESPONSABILIDADE CIVIL DANO MORAL (DIREITO) CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
A vida em sociedade requer respeito aos direitos dos demais, principalmente, se forem membros da família. Nesse sentido, o presente trabalho tem como escopo demonstrar a necessidade de proteção, via responsabilidade civil, ao consorte ou companheiro que teve a sua dignidade violada por razões relacionadas à vida conjugal. No novo modelo civil-constitucional de Direito de Família, fundado nos princípios da igualdade, da liberdade e da dignidade humana, é inadmissível qualquer violação aos direitos da personalidade e da dignidade humana na esfera das relações familiares. Ante a inexistência de dispositivo legal específico em matéria de Direito de Família, diante do dano à dignidade da pessoa humana, na ruptura da sociedade conjugal, deve-se, como em qualquer outra relação civil, garantir a devida reparação pelos danos causados ao cônjuge ou consorte. Enfim, com base nessas premissas, demonstra-se que a responsabilidade civil pode ser aplicada, também, na ruptura da sociedade conjugal, não só como sanção, mas, principalmente, como forma pedagógica para dissuadir ofensas praticadas na relação entre cônjuges e companheiros, em observância ao princípio maior da dignidade humana. |
publishDate |
2007 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2007-12-05 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2007-08-30 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-04-14T14:34:20Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
MENDES, Suzana de Assis Brasil. Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana. 2007. 25 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4318 |
identifier_str_mv |
MENDES, Suzana de Assis Brasil. Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana. 2007. 25 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4318 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.program.fl_str_mv |
-1046629855937119302 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
500 600 |
dc.relation.department.fl_str_mv |
2194221341323903125 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUCRS |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) instacron:PUC_RS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
instacron_str |
PUC_RS |
institution |
PUC_RS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4318/2/396891.pdf.jpg http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4318/1/396891.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
4cd1aea4818014f1bce04a648fb80afc f7a49fa5b160d11b1c8454a09c02c19e |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca.central@pucrs.br|| |
_version_ |
1799765299465027584 |