Casas-abrigo para mulheres no Rio Grande do Sul : perspectivas de enfrentamento à violência doméstica na esfera familiar

• Autor(a) principal: Almeida, Sônia Maria Araújo Figueiredo
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
• Texto Completo: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/469
• topic: SERVIÇO SOCIAL; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; POLÍTICAS PÚBLICAS; RELAÇÕES DE GÊNERO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL

A pesquisa tem como objeto as casas-abrigo à mulher em situação de violência doméstica, na esfera familiar, existentes no estado do Rio Grande do Sul. Entende-se que as casas-abrigo constituem importante aparato institucional de proteção e garantia de direitos da mulher, em especial no âmbito da Lei Maria da Penha. Muito embora a importância das casas-abrigo, elas ainda se apresentam em número insuficiente neste estado, mostrando-se, algumas vezes, invisíveis enquanto fundamentais na garantia e defesa do direito à liberdade e ao respeito à mulher, independente de idade, classe social e raça/etnia. A perpetualidade da violência doméstica atravessa a barreira do tempo, não encontrando ainda suficientes obstáculos para a ruptura, não obstante indignação na sociedade e indicadores de resolução nas ações e programas sociais governamentais e não-governamentais. Assim, a criação de casas-abrigo faz parte do Plano Nacional de Políticas Para as Mulheres, cujo compromisso o governo brasileiro assumiu e constitui uma das metas de enfrentamento da violência contra as mulheres. Para aprofundar essas questões são contempladas teoricamente as seguintes categorias: violências de gênero e violência doméstica na esfera familiar em relação à mulher. Aborda-se, igualmente, movimento feminista e de mulheres, políticas públicas e casas-abrigo. A pesquisa tem como objetivo analisar a contribuição das casas-abrigo no enfrentamento da violência doméstica à mulher, na esfera familiar, através da identificação: do significado destes equipamentos para as mulheres; da ação dos agentes envolvidos e dos fatores facilitadores e limitadores da contribuição das casas-abrigos no tocante à proteção social das mulheres. A pesquisa envolve oito (8) casas-abrigo, abrangendo o estado do Rio Grande do Sul em seis (6) mesorregiões. Optou-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelo método dialético-crítico, mediado pelas categorias de análise totalidade, historicidade e contradição. A coleta de dados valeu-se de: mapeamento das casas-abrigo identificando características sociodemográficas das mulheres abrigadas; entrevistas semiestruturadas com mulheres, gestoras, funcionárias e equipe técnica, totalizando 41 pessoas. Para a análise dos dados utilizou-se a análise de conteúdo segundo Bardin (1977), adotando a análise temática. A pesquisa evidenciou a contribuição das casas-abrigo no enfrentamento da violência doméstica, na esfera familiar, cuja percepção foi revelada pelas entrevistadas, especialmente as mulheres abrigadas, como local efetivo de proteção, como um refúgio em situações-limite. Mostrou, igualmente, a importância do acolhimento às mulheres, por meio do trabalho técnico interdisciplinar, na perspectiva de rede, muito embora ainda haja limites desafiadores no campo social e jurídico quanto à efetiva ruptura com a violência doméstica. Nestes limites consideram-se a vulnerabilidade das mulheres abrigadas e as realidades locais de trabalho em/na rede social.