Entre a estrutura, a estratégia e o discurso: uma análise das práticas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR

• Autor(a) principal: Lopes, Maria Cecília Barbosa
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
• Texto Completo: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/3684
• topic: EDUCAÇÃO; ENSINO SUPERIOR - AVALIAÇÃO; DIREITO - PÓS-GRADUAÇÃO; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO

O sistema de avaliação da CAPES foi desenvolvido há mais de trinta anos e embora o modelo tenha sofrido modificações ao longo desse tempo, ainda são escassos os estudos que abordam essa temática. A comunidade acadêmica até reconhece algumas limitações no modelo avaliativo, mas evita desviar-se dos parâmetros estabelecidos. Verifica-se um paradoxo: como a avaliação é feita por pares, muitos dos pesquisadores que reconhecem a limitação do sistema, agem no sentido de perpetuá-lo. Isso acontece porque a comunidade científica costuma ver a excelência acadêmica como uma realidade objetiva externa, ou um objeto a ser perseguido com ações estratégicas intencionais e não como uma construção social legitimada por práticas e discursos de indivíduos e grupos. A partir desse contexto, a pesquisadora apresenta a seguinte tese: o conceito de excelência acadêmica, utilizado como parâmetro para a avaliação da CAPES, é uma construção social que resulta de um conjunto complexo de práticas de atores que interagem entre si, em um processo que envolve diversas mediações e que utiliza o discurso como insumo e elemento de legitimação. O objetivo geral da pesquisa foi identificar práticas de professores, alunos e gestores de Programas de Pós- Graduação em Direito, capazes de sustentar o padrão de excelência acadêmica definido pela CAPES. O estudo desenvolveu-se a partir da seguinte questão central: quais são as práticas que sustentam o conceito de excelência acadêmica obtido por um programa de pós-graduação em Direito? A investigação tem natureza qualitativa e orientou-se por uma perspectiva na qual o interacionismo simbólico prevaleceu. Como estratégia de pesquisa, optou-se pelo estudo de caso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, um programa que desde 2001 vem sendo avaliado com a nota 6 pela CAPES. O estudo fundamenta-se em uma abordagem teórica que se propõe a superar a dicotomia objetividade-subjetividade. Foram coletados dados primários, por meio de entrevistas com professores, alunos e gestores do Programa. A pesquisa também utilizou, como fontes de evidência, documentos institucionais, relatórios da avaliação da CAPES, bem como as observações da pesquisadora. O estudo conclui que o campo das ciências jurídicas é um espaço social estruturado de acordo com uma distribuição de poder que envolve diversos tipos de capital. Em vista desse contexto, os atores transitam nesse espaço social adotando práticas e padrões de comportamento nos quais os interesses acadêmicos e os interesses técnicoprofissionais se confundem. Essas práticas são legitimadas por meio dos discursos em defesa da tradição e do direito à identidade. As práticas sociais têm se mostrado capazes de sustentar o padrão de excelência estabelecido pela CAPES.