Judiciário, terra e racionalidade capitalista no Rio Grande do Sul (1889-1930)

• Autor(a) principal: Machado, Ironita Adenir Policarpo
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
• Texto Completo: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2307
• topic: RIO GRANDE DO SUL - HISTÓRIA; RIO GRANDE DO SUL - HISTÓRIA - GOVERNO BORGES DE MEDEIROS; RIO GRANDE DO SUL - HISTÓRIA - GOVERNO JÚLIO DE CASTILHOS; TERRAS - PROPRIEDADE - RIO GRANDE DO SUL; POSSE (DIREITO); CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA

Esta tese tem por objetivo interpretar a problemática da propriedade da terra como mercadoria e objeto adotado pelo Estado e por frações de classe dominante arregimentada em torno dos governos castilhista-borgista no Rio Grande do Sul, entre 1889 e 1930, através do Judiciário como meio e agente, à racionalidade moderna capitalista. A análise foi conduzida de forma a perceber a relação de força e interesses econômicos de frações de classe no poder central com os poderes locais, no âmbito do Judiciário. Da confluência desses fatores, caracteriza-se a formatação do sistema alcançado pela elaboração, interpretação e aplicação das normas e da prática do Judiciário, no processo de formação do Estado e nele o lugar de frações de classe no aparelho estatal e na comunidade rural, cuja caracterização transita pela tentativa de apreensão da ambiguidade no esforço da elite dirigente de institucionalização da propriedade, do público e do privado, e, finalmente, das representações de poder no e do direito à terra pela interpenetração da justiça como via à racionalidade capitalista. No que concerne a esse último aspecto, constituem-se em foco da análise os códigos, as leis agrárias, as políticas públicas dirigidas à ocupação e colonização e os conflitos sociais refletidos em processos judiciais civis.