Cibercrimes : limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticos

• Autor(a) principal: Colli, Maciel
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
• Texto Completo: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4814
• topic: DIREITO PENAL; INTERNET - CRIMES; INQUÉRITO POLICIAL; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

O século XXI sofre(u) profundas transformações em razão do avanço da tecnologia da informação. A crescente utilização de recursos informáticos (computadores, redes de fibra óptica, tecnologia wireless, etc..) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala à coletividade global. Dentre as novidades tecnológicas oriundas desse desenvolvimento, encontra-se a internet rede global de comunicação entre computadores (e pessoas). A internet permite a transmissão de grande quantidade de informações, entre diferentes partes do planeta, em um curto espaço de tempo, facilitando, por conseguinte, a comunicação e o relacionamento entre as pessoas. A internet, inicialmente ligada às pesquisas acadêmicas, tornou-se o grande instrumento de comunicação e transmissão de dados e informações do século XXI. Em busca da superação de aparente ausência de interdisciplinaridade entre Direito, Informática e Tecnologia da Informação, esta pesquisa tenta compreender como a internet, em princípio um novo meio de comunicação, pode ser utilizada para a prática de condutas danosas. Busca-se identificar e compreender quais são os limites e as perspectivas existentes para a investigação preliminar policial brasileira de cibercrimes cometidos por meio da internet. A presente pesquisa, desenvolvida entre 2008 e 2009 no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, vincula-se à área de concentração circunscrita pela temática Sistema Penal e Violência, a qual fundamenta os campos básicos de reflexão das Ciências Criminais, contemplando a análise e a compreensão da vida em sociedade em seus aspectos mais fundamentais. Dentro desta área de concentração, segue-se a linha de pesquisa dos Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, a qual busca, a partir de uma análise crítica-dogmática contemporânea do Direito Penal e Processual Penal, verificar suas bases teóricas fundantes e analisar as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.