O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
Texto Completo: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4044 |
Resumo: | O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer como este vem sendo compreendido e manipulado, no processo civil, diante das reformas recursais que almejam a concretização de um sistema processual efetivo. Para tanto, faz-se uma pesquisa que aborda o instituto em si, cotejando-se os benefícios e prejuízos advindos de sua observância, e assentando-se uma compreensão do mesmo, que possa harmonizar-se com a efetividade processual que se deseja. Por intermédio de interpretação sistemática, procurar-se-á demonstrar, por força de um conjunto de normas, que o duplo grau de jurisdição consubstancia-se numa diretriz decorrente do pensamento constitucional, resultando deste a necessidade de respeito àquele. Tal respeito, contudo, não impede seja o duplo grau de jurisdição, uma vez integrante do sistema processual, entendido como instrumento de efetividade, mesmo quando mitigado, salvo em casos que o elimine do sistema. Por fim, verifica-se, em análises pontuais atinentes a reformas na seara recursal, se o espírito destas se coaduna com um duplo grau de jurisdição apto a conferir efetividade processual. |
id |
P_RS_b02155c956b3d445d506683e90401685 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede2.pucrs.br:tede/4044 |
network_acronym_str |
P_RS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
repository_id_str |
|
spelling |
Tesheiner, José Maria RosaCPF:00148431020http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703605P4CPF:49666495015http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4714508P1Gatto, Joaquim Henrique2015-04-14T14:33:25Z2009-03-202008-12-17GATTO, Joaquim Henrique. O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo. 2008. 18 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4044Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410183.pdf: 152946 bytes, checksum: 6bd2564ab920fdec1e62d998a3acfa50 (MD5) Previous issue date: 2008-12-17O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer como este vem sendo compreendido e manipulado, no processo civil, diante das reformas recursais que almejam a concretização de um sistema processual efetivo. Para tanto, faz-se uma pesquisa que aborda o instituto em si, cotejando-se os benefícios e prejuízos advindos de sua observância, e assentando-se uma compreensão do mesmo, que possa harmonizar-se com a efetividade processual que se deseja. Por intermédio de interpretação sistemática, procurar-se-á demonstrar, por força de um conjunto de normas, que o duplo grau de jurisdição consubstancia-se numa diretriz decorrente do pensamento constitucional, resultando deste a necessidade de respeito àquele. Tal respeito, contudo, não impede seja o duplo grau de jurisdição, uma vez integrante do sistema processual, entendido como instrumento de efetividade, mesmo quando mitigado, salvo em casos que o elimine do sistema. Por fim, verifica-se, em análises pontuais atinentes a reformas na seara recursal, se o espírito destas se coaduna com um duplo grau de jurisdição apto a conferir efetividade processual.application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14000/410183.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUCRSBRFaculdade de DireitoDIREITO PROCESSUAL CIVILJURISDIÇÃOGRAU DE JURISDIÇÃOPRINCÍPIO DA EFETIVIDADECNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOO duplo grau de jurisdição e a efetividade do processoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-10466298559371193025006002194221341323903125info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAIL410183.pdf.jpg410183.pdf.jpgimage/jpeg3036http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4044/3/410183.pdf.jpgae6cf6f93292faac631d7402418c8570MD53TEXT410183.pdf.txt410183.pdf.txttext/plain34645http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4044/2/410183.pdf.txt88e121a58fa21453879efa8aea5c75d3MD52ORIGINAL410183.pdfapplication/pdf152946http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4044/1/410183.pdf6bd2564ab920fdec1e62d998a3acfa50MD51tede/40442015-04-17 15:47:48.107oai:tede2.pucrs.br:tede/4044Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-17T18:47:48Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo |
title |
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo |
spellingShingle |
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo Gatto, Joaquim Henrique DIREITO PROCESSUAL CIVIL JURISDIÇÃO GRAU DE JURISDIÇÃO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo |
title_full |
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo |
title_fullStr |
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo |
title_full_unstemmed |
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo |
title_sort |
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo |
author |
Gatto, Joaquim Henrique |
author_facet |
Gatto, Joaquim Henrique |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Tesheiner, José Maria Rosa |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF:00148431020 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703605P4 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF:49666495015 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4714508P1 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Gatto, Joaquim Henrique |
contributor_str_mv |
Tesheiner, José Maria Rosa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL JURISDIÇÃO GRAU DE JURISDIÇÃO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE |
topic |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL JURISDIÇÃO GRAU DE JURISDIÇÃO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer como este vem sendo compreendido e manipulado, no processo civil, diante das reformas recursais que almejam a concretização de um sistema processual efetivo. Para tanto, faz-se uma pesquisa que aborda o instituto em si, cotejando-se os benefícios e prejuízos advindos de sua observância, e assentando-se uma compreensão do mesmo, que possa harmonizar-se com a efetividade processual que se deseja. Por intermédio de interpretação sistemática, procurar-se-á demonstrar, por força de um conjunto de normas, que o duplo grau de jurisdição consubstancia-se numa diretriz decorrente do pensamento constitucional, resultando deste a necessidade de respeito àquele. Tal respeito, contudo, não impede seja o duplo grau de jurisdição, uma vez integrante do sistema processual, entendido como instrumento de efetividade, mesmo quando mitigado, salvo em casos que o elimine do sistema. Por fim, verifica-se, em análises pontuais atinentes a reformas na seara recursal, se o espírito destas se coaduna com um duplo grau de jurisdição apto a conferir efetividade processual. |
publishDate |
2008 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008-12-17 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2009-03-20 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-04-14T14:33:25Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
GATTO, Joaquim Henrique. O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo. 2008. 18 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4044 |
identifier_str_mv |
GATTO, Joaquim Henrique. O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo. 2008. 18 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4044 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.program.fl_str_mv |
-1046629855937119302 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
500 600 |
dc.relation.department.fl_str_mv |
2194221341323903125 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUCRS |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) instacron:PUC_RS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
instacron_str |
PUC_RS |
institution |
PUC_RS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4044/3/410183.pdf.jpg http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4044/2/410183.pdf.txt http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4044/1/410183.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ae6cf6f93292faac631d7402418c8570 88e121a58fa21453879efa8aea5c75d3 6bd2564ab920fdec1e62d998a3acfa50 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca.central@pucrs.br|| |
_version_ |
1799765297797791744 |