Violência na pele : considerações médicas e legais na tatuagem

• Autor(a) principal: Lise, Michelle Larissa Zini
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
• Texto Completo: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4996
• topic: DIREITO À PRIVACIDADE; TATUAGEM - ASPECTOS SOCIAIS; PELE; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

A presente dissertação teve como objeto de estudo a tatuagem, dando ênfase aos aspectos de estigmatização e de possíveis prejuízos advindos de discriminação, percebidos pelos tatuados. Iniciou-se por uma pesquisa bibliográfica abrangente da legislação vigente e proposta no Brasil, e de uma revisão do Direito Comparado, incluindo uma revisão da legislação da Inglaterra, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Portugal, Irlanda, Luxemburgo e Argentina. Além dos aspectos jurídicos, buscou-se uma aproximação interdisciplinar do tema e, para tanto, a revisão foi composta de uma abordagem acerca da dor e da pele, sob o prisma psicológico e biomédico. Fez-se, também, uma breve revisão de literatura, a respeito dos papéis da tatuagem, ao longo da história, o papel do corpo e seu culto na sociedade ocidental atual, sendo formuladas hipóteses para a origem da estigmatização da tatuagem. Buscou-se verificar, entre outros itens, a existência da influência da mídia e do grupo social, nos processos relacionados ao ato de tatuar-se. Foi realizada uma pesquisa de campo, fora de asilos psiquiátricos e instituições prisionais, totalizando 42 entrevistados. A pesquisa envolveu um grupo composto, na maioria, por mulheres, com média de 28 anos, apresentando de duas a quatro tatuagens, de escolaridade superior completa. Os resultados obtidos junto a essa amostra apontam que os tatuados não vêem a tatuagem como uma forma de resistência cultural; acham que é uma forma de se expressar, de se embelezar e disfarçar um sinal que não gostam em si; afirmam que não acham importante a opinião dos outros sobre tatuagem; dizem que nunca se sentiram discriminados ou esconderam sua tatuagem, tampouco pensaram em retirá-la; acreditam que a tatuagem seja um atrativo sexual; deixariam de fazê-la, se ela lhes trouxesse prejuízo profissional. Também afirmam não terem usado álcool, quando fizeram o desenho; não sendo usuários habituais de drogas. A análise conjunta dos dados, contudo, mostrou que os tatuados fazem seus desenhos em locais do corpo que possam ser escondidos pelas roupas, para evitar prejuízos, principalmente, no âmbito profissional. Ficou evidenciada a existência de discriminação aos portadores de tatuagens, quando esses são candidatos a concursos públicos - em especial para cargos militares -, bem como a preocupação dos legisladores em evitar tais fatos, expressa em projetos de lei estaduais e nacionais, atualmente em tramitação. Verificou-se, por fim, a ausência de legislação, em nível nacional, que normatize a aplicação e uso de tatuagens