Os processos de divórcio perpétuo nos séculos XVIII e XIX : entre o sistema de alianças e o regime da sexualidade

• Autor(a) principal: Soares, Ubirathan Rogerio
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
• Texto Completo: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2423
• topic: SEXUALIDADE - HISTÓRIA; SEXUALIDADE FEMININA; DIVÓRCIO - HISTÓRIA; DIVÓRCIO - ASPECTOS RELIGIOSOS; MULHERES - HISTÓRIA; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA

O presente trabalho analisa a constituição da família nuclear brasileira e o momento histórico em que esta tornou-se majoritária, em relação ao modelo de família anterior, conhecida como família patrimonial extensa, através dos Processos de Divórcio Perpétuo Entre Partes Quanto ao Tórum e Mútua Cohabitação, impetrado, em sua grande maioria, por mulheres gaúchas junto ao Tribunal Eclesiástico da Igreja Católica, nos séculos XVIII e XIX, mais precisamente, entre os anos de 1766 a 1890. Na análise, foram privilegiados os Processos que tiveram como origem os cônjuges em litígio no interior do estado do Rio Grande do Sul, por entender-se que este espaço constitui-se em uma rica possibilidade de desvelamento das estruturas matrimonias e sociais para o período pleno de transformações, de permanências e de acomodações, mais difíceis de serem percebidas nas regiões portuárias, como a de Porto Alegre no período. A tese leva em consideração os Processos de Divórcio como sendo um indicativo importante das transformações por que passava a sociedade do período. Mais que isso, levou-se em conta o surgimento da figura da mulher divorciada, como um novo elemento a que essa mesma sociedade teve que buscar mais do que uma resposta, mas uma solução e um lugar distinto de tudo que até então era conhecido por aquela. É nesta busca por esta realocação que um rico cenário social irá ser constituído e mantido no Tribunal Eclesiástico, com vista a gerar um local de fala, extremamente revelador das intrincadas teias de relações sociais, de poder político e econômico de um Brasil que passava por um momento histórico candente, em que estruturas tradicionais e modernas se amalgamavam para constituir os primeiros passos da complexidade social que mais tarde se constituiria em sua marca mais incisiva