Jardins de infância da rede pública: entre a administração central e local

• Autor(a) principal: Sousa, Maria Teresa de Jesus de
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/4982
• topic: Educação pré-escolar; Jardins de infância; Educação - Poder local

Este estudo direcciona a sua reflexão para o Jardim de Infância e a Educação Pré-Escolar, nas relações estabelecidas quer com a administração central quer com a administração local e para as percepções que os diferentes intervenientes da comunidade educativa têm acerca desta realidade. O jardim de infância situa-se num contexto organizacional diversificado, uma vez que estabelece relações quer com a autarquia, quer com o agrupamento de escolas ao qual pertence como elemento de uma organização. Neste sentido, a abordagem de organização e de modelos teóricos possibilita encontrar pontos de convergência e de divergência com o jardim de infância. São pressupostos desta temática a questão do centro e do local, da centralização e da descentralização educativa. A tendência centralizadora da nossa administração educativa tem dado lugar progressiva e discursivamente a uma tendência descentralizadora assim como ao conceito de autonomia. A participação é outro conceito que evidencia o modo de estar nas organizações dos diversos actores da comunidade educativa. Do ponto de vista metodológico, o estudo caracteriza-se pela sua natureza qualitativa e interpretativa, e por um conteúdo baseado na informação recolhida através de questionários, entrevista e análise documental ao nível dos diferentes intervenientes e representantes da comunidade educativa. O tratamento da informação assenta na análise de conteúdo que partiu da construção de categorias de análise. As conclusões apontam para uma participação decretada (para dar cumprimento ao que está legislado) e participação praticada por parte de todos os actores educativos (principalmente por parte das associações de pais, sobretudo na dinamização da componente sócio-educativa). Tal como na participação, no que se refere às competências da autarquia evidencia-se que as decretadas muitas vezes não são exercidas, todavia praticam outras que ultrapassam as suas próprias competências. A intervenção da autarquia é cada vez mais forte, mais estruturada, mais baseada nos normativos legais que vão sendo publicados e com alguma facilidade se começa a sobrepor às estruturas administrativas no campo educativo. De facto, as competências que têm sido atribuídas às autarquias colocam-nas na vanguarda da descentralização e da autonomia, mas o mesmo não se passa com os agrupamentos de escola. As representantes dos conselhos executivos colocam-se em posição crítica face aos interesses políticos que se sobrepõem aos educativos, e transmitem pouca esperança face à autonomia da escola através do reforço do poder local, tendo em conta a prática de uma autonomia de gerencialismo . A forma cautelosa, as dúvidas, a incerteza levantada por este processo, são aspectos a considerar nesta abordagem e que deixam transparecer uma indefinição quanto ao futuro e a tendência de ser a autarquia a liderar o processo educativo no concelho o que pode abrir caminho a novas investigações.