Contra as teorias da interpretação no direito e na literatura

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Pedro Tiago da Silva
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/6801
Resumo: Tese de mestrado, Teoria da Literatura, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012
id RCAP_027e1aa5c55401f61b75c6d810fe015c
oai_identifier_str oai:repositorio.ul.pt:10451/6801
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Contra as teorias da interpretação no direito e na literaturaInterpretação (Direito)HermenêuticaFilosofia literáriaTeses de mestrado - 2012Tese de mestrado, Teoria da Literatura, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012O presente trabalho procura rebater a concepção de que textos diferentes têm que ser interpretados de formas diferentes. Em nosso entender, todos os textos só podem ser interpretados de uma forma: buscando a intenção do seu autor, a qual é manifestada pelas palavras por si empregues na elaboração do texto. Isto decorre do facto de que todos os textos são intencionais, e são produzidos através da linguagem, o que nos leva à seguinte conclusão: não existe linguagem sem intenção. Não se pode atribuir mais preponderância à intenção do texto, ou à do autor, porque obter uma é obter a outra. Esta situação leva-nos a arguir que a teoria em nada ajuda o intérprete, na medida em que não pode regular uma actividade que, por só ter uma forma de actuação (buscar a intenção do autor através das palavras do texto), não é regulável. Utilizamos a interpretação de textos literários e a interpretação da lei como estudo de caso, sendo que o Direito permite-nos chegar a uma conclusão, à primeira vista, contra-intuitiva: a de que regras gerais de interpretação não funcionam enquanto normas, mesmo numa área do conhecimento dotada de coercividade, na medida em que o intérprete não pode segui-las ou infringi-las.Abstract: This thesis is an argument against the idea that different texts ought to be interpreted through different methods. As far as I can see, there is only one path to interpretation: to seek the author’s intention through the words they use. The reason for this is simple: texts are the products of intention and are made through language. For this reason, there can be no language without intention. To obtain the author’s intention is the same as obtaining the text’s, and vice-versa. We shall argue that theory cannot help interpreters in their activities, since no activity which has a single course of action (to obtain the author’s intention through the text’s words) can be regulated by external norms. We shall use the interpretation of literary texts and the interpretation of the Law (namely statutory law) as a case-study which will allow us to draw a seemingly contradictory conclusion: no general rule of interpretation can function as a norm, even if they have the force of law, since the interpreter cannot either follow or break such a rule.Resumen: Este trabajo busca disputar la noción de que textos diferentes tienen que ser interpretados de maneras distintas. En nuestra opinión, los textos son todos interpretados de una única manera: buscando la intención de su autor, manifestada a través de las palabras por si usadas. Todos los textos son intencionales, y son producidos a través del lenguaje, lo que es lo mismo que decir que no hay lenguaje sin intención. No se puede poner más énfasis en la intención del texto, o en la del autor, porque obtener la una es lo mismo que obtener la otra. Defenderemos que la teoría no consigue ayudar al intérprete porque no puede reglamentar una actividad que, por sólo tener una manera de hacerse (buscar la intención del autor a través de las palabras del texto), no es regulable. Utilizaremos la interpretación de textos literarios y la interpretación de la ley como estudio de caso; el Derecho nos permitirá llegar a una conclusión aparentemente contra-intuitiva: la de que reglas generales de interpretación no funcionan como normas, incluso en una disciplina coercitiva, porque el intérprete no puede cumplirlas o infringirlas.Tamen, Miguel,1960-Repositório da Universidade de LisboaFerreira, Pedro Tiago da Silva2012-08-07T10:17:15Z20112011-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/6801porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T15:49:30Zoai:repositorio.ul.pt:10451/6801Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:31:47.787482Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Contra as teorias da interpretação no direito e na literatura
title Contra as teorias da interpretação no direito e na literatura
spellingShingle Contra as teorias da interpretação no direito e na literatura
Ferreira, Pedro Tiago da Silva
Interpretação (Direito)
Hermenêutica
Filosofia literária
Teses de mestrado - 2012
title_short Contra as teorias da interpretação no direito e na literatura
title_full Contra as teorias da interpretação no direito e na literatura
title_fullStr Contra as teorias da interpretação no direito e na literatura
title_full_unstemmed Contra as teorias da interpretação no direito e na literatura
title_sort Contra as teorias da interpretação no direito e na literatura
author Ferreira, Pedro Tiago da Silva
author_facet Ferreira, Pedro Tiago da Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Tamen, Miguel,1960-
Repositório da Universidade de Lisboa
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferreira, Pedro Tiago da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Interpretação (Direito)
Hermenêutica
Filosofia literária
Teses de mestrado - 2012
topic Interpretação (Direito)
Hermenêutica
Filosofia literária
Teses de mestrado - 2012
description Tese de mestrado, Teoria da Literatura, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011
2011-01-01T00:00:00Z
2012-08-07T10:17:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10451/6801
url http://hdl.handle.net/10451/6801
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799134208533200896

Registros relacionados