As Reformas da Saúde sob Influência do Modelo Gestionário - O caso do HSM da Guarda

• Autor(a) principal: Madeira, Isabel
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10314/1292
• topic: Hospital Sousa Martins; Saúde; Serviço Nacional de Saúde; Empresarialização; Modelo Empresarial; Reformas

A empresarialização hospitalar é parte integrante de uma política de modernização do Serviço Nacional de Saúde encetada nos últimos anos, tendo o primeiro passo sido dado aquando da publicação da Lei de Bases da Saúde, em 1990. Em 2002, com a Lei n.º27/2002, de 8 de Novembro, é introduzida a figura da Sociedade Anónima (SA) de capitais públicos nos modelos de gestão das unidades hospitalares, transformando-se alguns hospitais públicos em Hospitais, SA. Já no ano de 2005 assiste-se à passagem dos Hospitais, SA a Entidades Públicas Empresariais, o que não acarretou significativas alterações. Com a adopção do modelo empresarial pretendeu-se introduzir no sector da saúde mecanismos semelhantes aos adoptados pela gestão privada, dotando as unidades de saúde de maior autonomia e agilidade e promovendo-se o desenvolvimento profissional e a meritocracia. Com este projecto pretendemos obter dados sobre as percepções que Administradores Hospitalares, Directores Clínicos e Enfermeiros Directores do Hospital Sousa Martins (Guarda) têm sobre o fenómeno da empresarialização da saúde em Portugal. Da análise às entrevistas realizadas conclui-se pela necessidade de proceder a ajustamentos ao modelo actual por forma a garantir que o direito à saúde e a liberdade de acesso dos cidadãos não sejam condicionados por critérios meramente economicistas.