A fase introdutória da ação executiva: o saneamento inicial da ação executiva

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Resende, Marcia Isabel Duarte Passos
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/1661
Resumo: O tema que me proponho desenvolver prende-se com a tramitação da ação executiva na sua fase inicial, relacionando-se com os atos processuais subsequentes à entrada do requerimento executivo em tribunal e, mais concretamente, após a aceitação do mesmo por parte do agente de execução. Por isso, o tema foi concretizado na expressão “saneamento inicial da ação executiva” e tem como objetivo encontrar um caminho, o menos sinuoso possível, para que as opções entre penhorar, citar ou remeter para despacho liminar, se apresentem de forma clara e percetível.
id RCAP_0464ff8bde6c80ad8344dc36c2dafb48
oai_identifier_str oai:repositorio.uportu.pt:11328/1661
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str
spelling A fase introdutória da ação executiva: o saneamento inicial da ação executivaTramitação da ação executivaAtos processuaisConduct of executive actionProcedural actsO tema que me proponho desenvolver prende-se com a tramitação da ação executiva na sua fase inicial, relacionando-se com os atos processuais subsequentes à entrada do requerimento executivo em tribunal e, mais concretamente, após a aceitação do mesmo por parte do agente de execução. Por isso, o tema foi concretizado na expressão “saneamento inicial da ação executiva” e tem como objetivo encontrar um caminho, o menos sinuoso possível, para que as opções entre penhorar, citar ou remeter para despacho liminar, se apresentem de forma clara e percetível.The subject that I propose to develop concerns with the conduct of executive action in its initial phase, relating to the procedural acts subsequent to the entry of the application in court and more specifically executive after the acceptance of the same by the enforcement agent. Therefore, the theme was realized in the expression "initial sanitation of executive action" and aims to find a way, the less sinuous as possible so that the options between pawning, quote or refer to order injunction, are clear and perceptive.2016-11-25T18:57:32Z2012-07-01T00:00:00Z2012-072012-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11328/1661TID:201485656porResende, Marcia Isabel Duarte Passosinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-06-15T02:09:55ZPortal AgregadorONG
dc.title.none.fl_str_mv A fase introdutória da ação executiva: o saneamento inicial da ação executiva
title A fase introdutória da ação executiva: o saneamento inicial da ação executiva
spellingShingle A fase introdutória da ação executiva: o saneamento inicial da ação executiva
Resende, Marcia Isabel Duarte Passos
Tramitação da ação executiva
Atos processuais
Conduct of executive action
Procedural acts
title_short A fase introdutória da ação executiva: o saneamento inicial da ação executiva
title_full A fase introdutória da ação executiva: o saneamento inicial da ação executiva
title_fullStr A fase introdutória da ação executiva: o saneamento inicial da ação executiva
title_full_unstemmed A fase introdutória da ação executiva: o saneamento inicial da ação executiva
title_sort A fase introdutória da ação executiva: o saneamento inicial da ação executiva
author Resende, Marcia Isabel Duarte Passos
author_facet Resende, Marcia Isabel Duarte Passos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Resende, Marcia Isabel Duarte Passos
dc.subject.por.fl_str_mv Tramitação da ação executiva
Atos processuais
Conduct of executive action
Procedural acts
topic Tramitação da ação executiva
Atos processuais
Conduct of executive action
Procedural acts
description O tema que me proponho desenvolver prende-se com a tramitação da ação executiva na sua fase inicial, relacionando-se com os atos processuais subsequentes à entrada do requerimento executivo em tribunal e, mais concretamente, após a aceitação do mesmo por parte do agente de execução. Por isso, o tema foi concretizado na expressão “saneamento inicial da ação executiva” e tem como objetivo encontrar um caminho, o menos sinuoso possível, para que as opções entre penhorar, citar ou remeter para despacho liminar, se apresentem de forma clara e percetível.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012-07-01T00:00:00Z
2012-07
2012-07
2016-11-25T18:57:32Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11328/1661
TID:201485656
url http://hdl.handle.net/11328/1661
identifier_str_mv TID:201485656
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1777302550666543104

Registros relacionados