O dispositivo territorial da GNR – a importância do posto territorial na capacidade de intervenção junto das populações

• Autor(a) principal: Rasteiro, Luís José Cunha
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/11958
• topic: Gnr; Policiamento de Proximidade; Posto Territorial; Segurança; Domínio/Área Científica::Humanidades::Ciência Política

A GNR constitui-se como uma força de segurança única em Portugal, de natureza militar, cuja constituição enquadra essencialmente militares, organizados num corpo especial de tropas, provida de autonomia administrativa e que integra o Ministério da Administração Interna A sua Lei Orgânica, promulgada no ano de 2007 e concretizada dois anos mais tarde, em 2009, encontra o seu desiderato no exercício das funções de soberania, sobre o qual a vertente de segurança se alicerça. As suas raízes de ação são os postos territoriais, que proliferam, segundo uma rede de capilaridade, no território nacional, e que desenvolvem como missão o policiamento, assegurando o cumprimento da legalidade democrática, garantindo a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Seguindo um modelo indutivo, alicerçado numa pesquisa bibliográfica, ampla análise documental e observação participativa, construímos uma reflexão critica que consequentemente, nos levou a idealizar uma solução inovadora, de modo a darmos resposta ao problema maior com que nos deparamos no nosso dia a dia, o afastamento cidadão/autoridade, que se repercute num sentimento de esquecimento por parte dos primeiros relativamente aos segundos. Definimos como objeto de estudo da presente dissertação, o dispositivo dos postos da GNR, visando caraterizar a amplitude da sua ação e o seu papel efetivo, mas, também e ainda, as suas declaradas limitações. Perante este modelo secular, de dispositivo de postos territoriais, caraterizado por uma malha sistemática de ocupação do território, composta por unidades elementares de caráter polivalente e intermitente, multiformes e desiguais, fomos impelidos a estabelecer uma visão crítica, sobre a sua real capacidade de intervenção, em particular no caso vertente da Guarda, território de baixa densidade e no qual a GNR tem um papel de extrema relevância enquanto Instituição de proximidade. Por conseguinte, avançamos com uma proposta de criação daquilo a que apelidamos de ponto de contato, uma espécie de ramificação do posto territorial, idealizado numa vertente de proximidade, que potencie uma crescente simbiose Guarda/cidadãos.